Um casal de 21 e 22 anos foi indiciado por tortura contra a própria filha, hoje com 11 meses. As investigações começaram depois que a criança deu entrada em hospitais duas vezes, a primeira ainda recém-nascida, com diversas fraturas pelo corpo.



À polícia, os pais alegam que não agrediram a criança e que as quase 20 fraturas identificadas em um intervalo de quatro meses foram resultados de acidentes. O caso ocorreu em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

O delegado Victor Mattos, que conduziu as investigações, deu mais detalhes do inquérito em entrevista coletiva virtual realizada na manhã desta quinta-feira (13/5). Segundo ele, apenas os três moravam na casa da família e a menina é a primeira filha do casal, que não tinha passagens pela polícia até então. A jovem é dona de casa e o marido é auxiliar de pedreiro. Os investigadores apuraram que o homem é usuário de drogas. 

Segundo ele, quando a menina tinha apenas um mês de nascida, precisou ser internada em um hospital de Jaboticatubas com uma fratura no fêmur. A lesão pouco comum chamou a atenção da equipe médica, que acionou o Conselho Tutelar.



A bebê permaneceu na unidade de saúde até a fratura se consolidar e, desde então, a família passou a ter acompanhamento dos conselheiros, que faziam visitas periódicas à residência. 

“Em um desses encontros, que evidentemente não eram marcados, os conselheiros tutelares da municipalidade encontraram a criança, com quatro meses de idade, com febre alta e chorando muito. Eles acabaram encaminhando a criança ao hospital de Jaboticatubas. O seu cenário era muito grave e ela acabou sendo encaminhada para Belo Horizonte”, contou Mattos.

A criança ficou no Hospital João XXIII. “Permaneceu internada durante um mês, mais de uma semana na UTI correndo risco de morte. Isso em um intervalo de três meses”, destacou o delegado.

Com essa segunda internação, o Conselho Tutelar acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que comunicou a Polícia Civil sobre o caso, dando início às investigações. O inquérito foi instaurado em março. “Concluímos que os pais dessa criança estavam efetivamente torturando-a”, disse o delegado. 

Um dos passos da investigação foi solicitar, por meio de ofício, o prontuário ao hospital onde a criança havia sido internada pela segunda vez.



“Foi feita uma perícia indireta a partir daquele prontuário médico, concluindo que a criança de quatro meses de idade, para além de ter uma fratura do fêmur já consolidada, tinha 10 costelas à esquerda fraturadas – fraturas também consolidadas – e seis costelas à direita também fraturadas, com fraturas mais recentes”, detalhou o delegado Victor Mattos.

“Então, o fato de você ter 16 costelas quebradas em períodos distintos mostra que isso não era um acidente, como foi a versão narrada pelos pais, de que a criança teria caído. As versões dos pais são fantasiosas. Elas foram combatidas pelos elementos produzidos no inquérito policial, inclusive elementos objetivos a partir da perícia médica. O perito disse expressamente que essas lesões foram causadas por meio de um trauma de alto impacto, gerando contusão pulmonar, sem prejuízo das lesões às costelas e ao fêmur que nós já narramos. Isso acabou ensejando em um perigo de vida para a criança, ela efetivamente quase morreu”, reforçou o responsável pelas investigações. 

De acordo com Mattos, a Polícia Civil indiciou o pai pelo crime de tortura-castigo, com uma qualificadora que aumenta a pena por ter gerado lesão corporal de natureza grave, com o agravante pelo fato de ter sido praticado contra uma pessoa menor de 12 anos.



A mãe, que tem 22 anos, foi indiciada pelo delito de tortura por omissão. “A gente concluiu que ela não praticou, per se, os atos de agressão. Mas ela como mãe, como detentora do poder familiar, tinha o dever de agir, de impedir, de comunicar os fatos às autoridades, e ela nada fez”, esclareceu o delegado. Se condenados, eles podem cumprir pena de até 10 e quatro anos de prisão, respectivamente. 

O casal não está preso. Segundo o delegado, os autos serão repassados à Justiça e outras diligências podem ocorrer. Cabe ao Ministério Público decidir se os denuncia.

Tanto o homem quanto a mulher alegam que os ferimentos da criança ocorreram em função de quedas, uma delas durante o banho. “O que foi frontalmente afastado pelo laudo médico realizado pelo perito, que afirmou que é um trauma de alto impacto e expressamente o perito diz que foi usado um meio ‘insidioso e cruel’, o que afasta definitivamente uma queda”, disse o delegado. O casal também diz que a criança quebrou o fêmur quando a mãe se sentou sobre ela por acidente.

Neste momento, a menina foi retirada dos pais e se encontra sob a tutela do regime de acolhimento institucional. Há uma preferência aos demais familiares para família substituta.

“Nós acreditamos que hoje, com 11 meses, ela será adotada e terá um recomeço, para que no âmbito de uma família substituta ela possa ser amada, aproveitar a convivência familiar longe desse ambiente trágico em que ela estava inserida”, concluiu o delegado.