O movimento cobra agilidade na vacinação, aprovação do Projeto de Lei 2.564/20, no Congresso Nacional, e do projeto de Abono COVID na Câmara Municipal da capital mineira, além de correção da insalubridade dos profissionais de saúde.
Segundo Israel Arimar, presidente do Sindibel, a data foi escolhida para marcar o início da semana da enfermagem, já que nessa quarta-feira (12/5) foi o Dia Nacional da Enfermagem e diversas pautas serão abordadas sobre os profissionais durante os sete dias: “Dentro da semana da enfermagem, estamos fazendo um ato para marcar o início dela e, ao mesmo tempo, levantar algumas questões da categoria”.
O ato desta quinta-feira foi simbólico e contou com um grupo de pessoas espalhadas na porta da PBH, sem aglomerar, com faixas e cartazes, além de uma transmissão ao vivo nas redes do Sindibel.
Entre as cobranças do protesto, está a aprovação do PL 2.564/20 que estabelece em todo o país um piso salarial para a categoria e redução da jornada para 30 horas semanais.
Já o ‘Abono COVID’ está previsto em outro projeto de lei, que estabelece pagamento de um abono para profissionais da saúde que estão atuando durante a pandemia.
Segundo Israel, o Sindibel entrou com um pedido na Câmara Municipal de BH solicitando um abono de até R$ 1.000, porém o valor não é impositivo, pois a PBH pode aprovar um inferior.
Segundo Israel, o Sindibel entrou com um pedido na Câmara Municipal de BH solicitando um abono de até R$ 1.000, porém o valor não é impositivo, pois a PBH pode aprovar um inferior.
“Estamos em um congelamento que vai durar até dezembro de 2021, em razão disso, o Congresso aprovou (o PL) dizendo que, especificamente para os profissionais da saúde, o prefeito pode dar um abono. Mas não é obrigatório nem foi estipulado um valor, por isso apresentamos a demanda”, disse.
Além desses projetos, uma outra reinvindicação feita pela categoria trata do valor que recebem de insalubridade. Os profissionais contratados pela Prefeitura de BH recebem em média R$ 70, enquanto outros trabalhadores cuja relação de emprego é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ganham cerca de 40% do salário mínimo vigente.
“Os profissionais da saúde de BH recebem insalubridade de, em média, R$ 70. Um trabalhador celetista recebe cerca de R$ 600. Em meio a uma pandemia, receber R$ 70 de insalubridade não dá. Isso justificaria ter um abono da PBH, até mesmo para igualar aos enfermeiros celetista”, explica Israel.
Com o início da semana da enfermagem, o presidente do Sindibel deixa uma mensagem de apoio as lutas da categoria: “Dou um exemplo comparativo da situação dos profissionais da saúde, não só em BH, mas de todo país. Normalmente, em uma guerra, se um soldado consegue salvar uma vida, ele é herói. Em uma pandemia, temos trabalhadores da saúde, salvando várias vidas e isso está sendo visto como ‘mais que obrigação’. Sabemos que é o trabalho deles sim, mas é preciso reconhecê-los. Eles estão enfrentando diariamente todos os riscos”, argumenta.
*Estagiária sob supervisão