Frequentadores, donos de imóveis e organizadores de festas clandestinas poderão ser multados em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A lei foi aprovada em segunda discussão na Câmara Municipal e agora é esperado que o Executivo local sancione o texto.
O projeto de Lei é de autoria do vereador Murilo Ferreira (Rede), que o assinou com a Frente Parlamentar Pró Vacina. Na votação, o texto teve 23 votos favoráveis e três ausências.
Nele estão especificadas as multas de R$ 200 para os frequentadores que forem flagrados nos eventos não autorizados pelo município, além de cobranças de até R$ 5 mil para organizadores e donos dos imóveis onde as festas acontecerem.
Os valores podem ser acrescidos em dois terços no caso de reincidência para qualquer pessoa.
“Para nós isso é uma grande vitória, uma vitória da vida e da consciência num momento em que a pandemia ainda não acabou. Nós precisamos trabalhar para que aqueles que trabalham legalmente sejam preservados agora”, disse Ferreira sobre a aprovação.
Nesse momento, os eventos sociais e corporativos estão liberados com a participação de, no máximo, 50 pessoas em Uberlândia. Eles poderão acontecer a qualquer dia, mas com horário restrito entre 6h e 21h.