Um homem de 22 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por matar a namorada, grávida de oito semanas de gestação, a facadas em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 28 de abril deste ano. No momento do crime, a adolescente de apenas 15 anos carregava no colo a filha do casal, de 1 ano e 4 meses.
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De acordo com os policiais, a relação entre o casal era conturbada, com histórico de brigas por causa de ciúmes. O suspeito disse após ser interrogado que ela costumava afirmar que “existiam homens melhores e que a garotinha não era filha dele”. Anteriormente, os dois moravam juntos, mas pouco antes do crime, decidiram viver em casas separadas.
"O suspeito foi indiciado pelo feminicídio com qualificadora de motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e algumas circunstâncias que aumentam a pena: o fato de a vítima estar grávida e do crime ter sido praticado diante da filha dela", disse o delegado Fábio Moraes Werneck.
O delegado ainda informou que o suspeito poderá ser indiciado por estupro de vulnerável. “Quando se juntou a certidão de nascimento da filha, que estava no colo dela, a gente descobriu que, quando da concepção, ela era menor de 14 anos e, por isso, foi instaurado inquérito também na Delegacia de Mulheres para apurar o estupro de vulnerável em relação a isso", relatou.
De acordo com Fábio Werneck, o irmão da vítima tentou entrar na casa após ouvir os gritos da jovem, mas não conseguiu. Depois de pular o muro da residência viu a irmã no chão e o homem ensanguentado. "O suspeito fugiu, o irmão foi atrás, só que o perdeu de vista. Então ele voltou para socorrer a irmã. Nisso, a Polícia Militar foi chamada, levou a vítima para o hospital, mas ela não resistiu aos ferimentos e veio a falecer", informou.
Denúncias podem salvar vidas
Durante a coletiva, a Polícia Civil reforçou a importância da denúncia sobre casos de violência doméstica e familiar, para que as medidas necessárias de proteção à vítima e de responsabilização do agressor sejam providenciadas o quanto antes.
Os registros podem ser feitos na unidade policial mais próxima ou por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Disque 180. Em caso envolvendo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, a queixa pode ser feito através do Disque 100.
A delegada Renata de Oliveira Lima destacou que a população deve ficar atenta aos primeiros sinais de violência, como nesse caso, em que as brigas eram constantes entre o casal e, segundo o suspeito, motivadas por ciúmes e não participação da família.
Além disso, a policial disse que a gravidez é considerada um fator que, muitas vezes, impede as mulheres de deixarem os relacionamentos abusivos. “Ao perceber os sinais da violência doméstica, que não são necessariamente os sinais físicos, busque ajuda”, concluiu.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino.
O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O país ocupa, desde 2013, o 5º lugar no ranking de homicídios femininos numa lista que inclui 83 países.
A tipificação desse tipo de crime é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) entreou em vigor em 9 de março de 2015.
O feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que é relacionamento abusivo e como sair dele?
Especialistas ensinam a identificar sinais de uma relação abusiva, falam sobre sua origem e explicam porque a violência doméstica é questão de saúde pública.
Como fazer denúncia de violência contra mulheres
- Para denunciar e/ou buscar ajuda, ligue 180
- Em casos de emergência, ligue 190
Saiba o que é a cultura do estupro
O Brasil tem um caso de estupro a cada oito minutos. Ao contrário do que o senso comum nos leva a acreditar, a violência contra as mulheres nem sempre ocorre de forma explícita.
Os abusos podem começar cedo, ainda na infância. Para tentar entender as origens dessa brutal realidade, o Estado de Minas ouviu especialistas em direito da mulher, ciências social e política, psicologia, filosofia e comunicação para mostrar como a cultura do estupro, da pornografia e da pedofilia fazem parte da nossa sociedade e estimulam, direta e indiretamente, esse ciclo de violência contra mulheres e crianças.
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