O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), assinou nesta quarta-feira (19/5) o decreto que autoriza a volta das aulas presenciais da rede municipal de ensino. O decreto foi publicado após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspender a liminar que impedia a retomada das atividades em sala de aula no município do Sul de Minas.
No decreto Nº 5.312, o prefeito justifica a decisão com base na "expressiva redução do número de novos casos confirmados de COVID-19, bem como a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos hospitalares clínicos e de UTI observadas no município de Pouso Alegre".
O documento estabelece que as aulas poderão ser retomadas seguindo todos os protocolos de prevenção à COVID-19 a partir da próxima segunda-feira (24/5).
O documento estabelece que as aulas poderão ser retomadas seguindo todos os protocolos de prevenção à COVID-19 a partir da próxima segunda-feira (24/5).
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Decisões judiciais
Na decisão do TJMG nessa segunda-feira (17/5), o desembargador Caetano Levi Lopes atendeu a um mandado de segurança da prefeitura contra a decisão anterior, do desembargador Alberto Vilas Boas, que, atendendo pedido do Sindicato dos Profissionais do Magistério (Sipromag), suspendia a possibilidade de retorno das aulas presenciais enquanto os números da pandemia estivessem em patamar elevado de contágio e internações.
Na nova decisão, o TJMG entendeu que a liminar concedida pelo desembargador Alberto Vilas Boas era uma afronta ao 2º artigo da Constituição Federal e que o Judiciário estava praticando ato administrativo de competência do Poder Executivo municipal.
Ao suspender a eficácia da liminar a favor do pedido do Sipromag, o TJMG ainda considera que não há mais o objeto da ação civil pública movida pelo sindicato, que era o decreto municipal que permitiu a retomada das aulas presenciais na rede municipal em fevereiro.
Esse decreto foi extinto pelo município em 17 de março, no início da onda roxa.
Esse decreto foi extinto pelo município em 17 de março, no início da onda roxa.
O que disse o sindicato dos professores
Ontem (18/5), a presidente do Sipromag, Dulcineia Costa, informou que o sindicato irá aguardar os procedimentos da prefeitura.
“Entendemos que o momento ainda não permite o retorno das aulas presenciais que garanta segurança e proteção à vida dos profissionais da educação, alunos e pais”.
“Entendemos que o momento ainda não permite o retorno das aulas presenciais que garanta segurança e proteção à vida dos profissionais da educação, alunos e pais”.
Ainda segundo Dulcineia, a partir da decisão da prefeitura, do entendimento da categoria e dos dados do momento, as medidas serão tomadas pelo sindicato.
COVID-19 em Pouso Alegre
De acordo com boletim divulgado pela prefeitura na noite de terça-feira (18/5), foram confirmadas mais três vítimas da doença e 265 novos casos em 72 horas. O boletim traz dados referentes ao fim de semana e segunda-feira (17).
Desde o início da pandemia, 16.358 moradores foram infectados pelo vírus, sendo que 331 não resistiram ao coronavírus. Ao todo, 15.225 pessoas já se recuperaram da doença.
A pressão sobre o sistema hospitalar voltou a subir. Neste momento, 122 pessoas estão internadas em Pouso Alegre, somando-se pacientes de cidades vizinhas. A ocupação de leitos clínicos está em 70% e de UTIs em 100%.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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