A Justiça de Minas Gerais determinou que a empresa LD Celulose não faça o despejo de resíduos de sua futura operação em local que possa prejudicar a captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Capim Branco, em Uberlândia.
A empresa produtora de celulose solúvel constrói, nesse momento, a planta em uma área entre Araguari e Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
A empresa produtora de celulose solúvel constrói, nesse momento, a planta em uma área entre Araguari e Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
A contestação dos despejos no Rio Araguari foi apresentada pela Prefeitura de Uberlândia ainda em abril de 2019. Por meio de uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a juíza Juliana Faleiro de Lacerda Ventura acatou parcialmente os pedidos da promotoria e decidiu que a empresa “se abstenha de lançar qualquer efluentes no Rio Araguari a montante do local de captação de água da ETA CAPIM BRANCO, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100 mil".
Ainda de acordo com a magistrada, para início das atividades, a LD Celulose deverá instalar dutos para dispersão dos efluentes abaixo da captação de água da ETA.
Ainda de acordo com a magistrada, para início das atividades, a LD Celulose deverá instalar dutos para dispersão dos efluentes abaixo da captação de água da ETA.
Juliana Faleiro também instrui na decisão que o governo de Minas Gerais faça, em até seis meses, “novo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou processo administrativo assemelhado, onde deverão ser consideradas as exigências relativas à saúde humana (especialmente ingestão de água, alimentação, segurança, higiene e vida humana) sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100 mil”.
A Justiça levou em consideração relatórios apresentados e a conclusão diz que as águas do reservatório de Capim Branco podem ser tratadas para consumo da população de Uberlândia, exceto se os efluentes da LD Celulose se misturarem ao reservatório. Contudo, se o lançamento ocorrer após a capação da estação de tratamento, isso anularia “eventuais prejuízos à qualidade da água bruta na nova captação do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto)”.
Empresa diz que ainda não foi notificada
Procurada pela reportagem, a LD Celulose informou, por meio de nota, que “não foi notificada acerca de eventuais questionamentos sobre o Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento e que aguarda o regular trâmite do procedimento judicial mencionado para que possa colaborar com a elucidação de eventuais pontuações levantadas pelo poder judiciário”.O texto ainda afirma que “os efluentes a serem gerados pela LD Celulose não trazem riscos para o corpo hídrico ou para a comunidade e que o processo industrial e o tratamento dos efluentes que serão lançados a 16 quilômetros do ponto de captação de água para consumo local são reconhecidos como seguros por autoridades internacionais” e que o processo inclui sistema de tratamento terciário.
O empreendimento
A LD Celulose é um empreendimento das empresas Duratex e Lenzing e tem previsão de investimento na ordem de R$ 1 bilhão. Além das operações em Indianópolis e Araguari, estão envolvidos os municípios de Nova Ponte, Estrela do Sul e Romaria, que têm áreas a serem exploradas futuramente pela empresa.Segundo a LD Celulose, as obras se encontram em andamento normal, empregando aproximadamente 6 mil pessoas. A planta gerará cerca de 1,1 mil empregos diretos.