A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nos dias 17 e 19 de maio, a situação de emergência em dois municípios mineiros: Malacacheta, no Vale do Mucuri, e Dom Cavati, no Leste de Minas.
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CPI começa a investigar SaneOuro, responsável pela água em Ouro PretoCOVID-19 em MG: macrorregião Jequitinhonha retorna para a onda vermelha Justiça determina que empresa de celulose mude local de despejo de resíduosMalacacheta obteve o reconhecimento federal por conta de chuva intensa que caiu na área do município em 31 de março. Segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, choveu 100mm em apenas 1 hora, causando muitos estragos.
A Defesa Civil de Malacacheta informou que a água provocou quedas de muros de arrimo, ruas foram danificadas pelas enxurradas, o que acabou danificando as redes de água pluvial.
A chuva forte afetou construções, com danos em cinco casas e destruição total de uma, que desabou. Embora ninguém tenha morrido, a tempestade desalojou 18 familias.
Em Dom Cavati, no Leste de Minas, o problema foi o vendaval que varreu a cidade em 19 de abril, derrubando toda a estrutura da Quadra Poliesportiva Vander de Sousa Lima, situada no Centro da cidade.
A estrutura de sustentação do telhado da quadra desabou. O vento também danificou a cobertura de dezenas de casas.
As prefeituras de Malacacheta e Dom Cavati informaram ao Estado de Minas que já estão preparando os projetos de engenharia e arquitetura para recuperar os danos causados pela chuva e pelo vento, seguindo as orientações do governo federal.
O MDR informou que, para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa nº 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.