Segundo o morador Marcus da Rocha, a fumaça que vem da carvoaria Texano Florestal toma conta do Bairro Lapinha e durante a pandemia do coronavírus, a atividade do carvoejamento, processo de transformação da madeira em carvão, aumentou.
"Não sabemos mais o que fazer. Já procuramos a prefeitura, a Polícia Militar de Meio Ambiente e eles falam que a carvoaria está regularizada, mas quem mora perto sabe da realidade, porque todos os dias, depois das 17h, os fornos são ligados e o carvoejamento é a noite toda, e ninguém mais consegue ficar nem fora nem dentro de casa, tudo fica com cheiro de fumaça. Essa carvoaria vai acabar causando mortes em nossa comunidade".
Jordelita Soares de 88 anos, mora a menos de 600 metros dos fornos da carvoaria Texano Florestal, e o estado de saúde da idosa vem se agravando nos últimos meses. A filha dela conta que a mãe tem doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e os sintomas têm aumentado nos últimos meses, como tosse crônica e muita falta de ar todos os dias.
Morador de Lagoa Santa alerta sobre o perigo em carvoaria na cidade.
— Estado de Minas (@em_com) May 24, 2021
Moradores do Bairro Lapinha convivem diariamente com a fumaça vida dos fornos https://t.co/hyI3Yt4NdJ pic.twitter.com/vGakdxz7nM
A filha da idosa fez um vídeo e mostrou ao médico cardiologista da mãe. Segundo o especialista, a poeira de carvão no pulmões pode agravar o quadro de saúde da idosa se nada for feito em relação a emissão da fumaça.
“Minha mãe está sofrendo com essa poluição. Ela tem problemas no coração e também nos pulmões e a fumaça dessa carvoaria tirou a paz dela”.
Falta fiscalização
A fiscalização ambiental de carvoarias, em Minas Gerais, é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais (PMMG), que atua por meio de convênio celebrado com a Semad.
A empresa Texano Florestal começou como atividade principal de produção de carvão vegetal de florestas plantadas e atividades secundárias de cultivo de eucalipto e produção de carvão vegetal por meio de florestas nativas em 2015. De acordo com a Semad, no Sistema de Fiscalização não foram constatados registros de realização de fiscalização na empresa.
A liberação de gases nocivos à saúde, como dióxido de carbono e metano, na fase de carvoejamento, coloca atividades como a carvoaria em potencial poluidor M (médio). Segundo a Semad, filtros nas chaminés dos fornos são necessários para a dispersão de material particulado e poluentes e o processo deve ser avaliado tecnicamente.
Como é o licenciamento ambiental em carvoarias
Ainda segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, somente há necessidade de licenciamento ambiental a produção de carvão vegetal que exceda 50.000 mdc/ano, quando se tratar de carvão vegetal oriundo de floresta plantada ou que exceda 500 mdc/ano quando se tratar de carvão vegetal de floresta nativa. A unidade mdc é usada como medida para metro de carvão.
Para se ter uma ideia, 500 mdc equivale a 600 árvores e 50 mil mdc são 600 mil árvores que podem virar carvão durante um ano de atividades na Texano Florestal, levando em conta que a atividade principal da empresa é a produção de carvão vegetal de floresta plantada.
Abaixo desses quantitativos, produtos e subprodutos da flora nativa e plantada em Minas Gerais, como madeira, lenha, eucalipto e carvão, devem ter apenas cadastro e registro junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), nesse sentido, as carvoarias só precisam de cadastro no IEF pra funcionar.
Segundo a Semad, além do cadastro e registro junto ao IEF, para a produção de carvão vegetal é obrigatória a Declaração de Colheita de Florestas Plantadas e Produção de Carvão.
A empresa Texano Florestal foi procurada pela reportagem do Estado de Minas para esclarecer quais os mecanismos de filtragem são utilizados na empresa e a quantidade de produção de carvão anual. Mas até o final dessa reportagem não enviou respostas.