A polícia está fechando o cerco contra pessoas que praticam a extração ilegal de minerais em Minas Gerais. Na última quinta-feira (19/5), seis pessoas foram presas durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil. Nesta segunda-feira (24/5), o delegado responsável pelo caso divulgou detalhes da ação.
Segundo a polícia, trata-se da primeira fase da Operação Ouro de Minas, que identificou um grupo criminoso que atuava em Ouro Preto e Sete Lagoas, cidades da Região Central de Minas.
“A investigação teve como objetivo a apuração de atividades voltadas para a extração ilegal de minerais, usurpação de bens da União, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro”, informou a instiuição.
De acordo com o delegado João Prata, além de ocultação de bens e valores destinados ao enriquecimento ilícito, os envolvidos apresentavam um núcleo intelectual com uma estrutura organizada que agia sob o amparo legal de beneficiamento e reprocessamento de refratários usados, sucatas metálicas e escórias, aproveitando o fornecimento ilegal do minério de ferro.
Na ação, três caminhões foram apreendidos por policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, pertencente ao Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri).
“Após levantamentos foi possível constatar que os suspeitos atuavam durante a noite para as extrações ilegais e, ainda na madrugada, os minerais eram transportados e despejados em sedes das empresas de fachada, com atividades supostamente lícitas”, acrescentou a Polícia Civil.
Segundo o delegado João Prata, “em cálculos estimados, somente neste momento operacional, deixaram de ser extraídos e beneficiados ilegalmente mais de 150 toneladas de minerais, por dia, causando não somente prejuízos ambientais, mas também um prejuízo financeiro por sonegação fiscal.”
Mineração camuflada
O crime não é novidade. Também na semana passada, a Polícia Federal indiciou quatro pessoas por mineração ilegal no estado. Intitulada Buraco na Pista, a ação policial combateu a extração ilegal de minério de ferro na pista paralela à BR-040, na altura do quilômetro 569, na Grande BH.
Segundo a Polícia Federal, a mineração era camuflada como atividade de terraplanagem. Os investigados chegaram a solicitar autorização à concessionária da rodovia e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para realizar supostas melhorias no terreno. Os suspeitos também teriam criado empresas fictícias para dar credibilidade à empreitada.
A obra, no entanto, nunca foi executada. No local, os policiais encontraram aparato de exploração de minério. O material foi apreendido e, de acordo com a corporação, será analisado e periciado.
Os crimes estão previstos no artigo 55 da Lei 9.605/98, que dispõe sobre atividades lesivas ao meio ambiente. Se condenados, os indiciados estão sujeitos à pena de até 29 anos de prisão. O quarteto é investigado em outros três inquéritos por delitos semelhantes.