Ações de desapropriação e demolição de casas têm preocupado moradores do Bairro Lagoinha, Região Nordeste de Belo Horizonte. São construções ao redor do tradicional Campo do Pitangui, na Rua Itabira. Vizinhos que acompanham os trabalhos cobram informações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). À reportagem, a PBH respondeu que no local há uma encosta em risco geológico.
Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), serão realizados estudos e projetos, com o objetivo de garantir a estabilização e contenção de encosta em risco geológico da “Pedreira Pitangui”, nos trechos das ruas: Borba Gato, Formiga, Pitangui, Rio Novo, Corumbatai, Itabira e Aristides Ferreira.
A Sudecap informou que estão previstas as desapropriações de 10 imóveis. Viviane Cristina Pimenta é moradora da Rua Borba Gato desde que nasceu, há 42 anos. Ela conta que três vizinhos já tiveram que sair de suas casas e foram indenizados pela prefeitura. “O trator veio e derrubou a casa deles”, detalha.
Apesar disso, ela ainda não recebeu a visita de agentes da prefeitura, mas tem acompanhado a movimentação dos funcionários municipais pelos arredores. “Ninguém chegou e falou pessoalmente com os moradores não”, disse. “Na semana passada vieram aqui no bairro, a gente até perguntou (o motivo da inspeção), mas não quiseram falar. Estavam marcando os lugares no chão, cavaram... Estão cavando buracos, mas não falaram o porquê.”
Risco de deslizamento
A moradora confirmou que em época de chuva o barranco chega a deslizar e, embora ela se lembre de quando uma idosa foi soterrada no local, Viviane não acredita que há risco no local.
“Tem anos que a gente mora aqui mas nunca foi nenhum risco. Teve uma vez que uma senhora morreu soterrada aqui, tem muitos anos isso, nem me lembro quando foi”, disse. “Tem algumas casas que moram perto do barranco mas nunca aconteceu nada com elas. Quando tá chovendo muito, desliza um pouquinho e a Defesa Civil vem. Fora isso, eles não vêm aqui não”, pontua.
A falta de informação por parte da prefeitura tem preocupado a vizinhança. “A gente não sabe o que é essa movimentação. Isso preocupa bastante porque tem muitos anos que a gente mora aqui. E se chegar e falar que vai ter que sair todo mundo? Fica todo mundo preocupado”, argumenta.
Preocupação e insegurança
Em resposta à reportagem, a prefeitura garantiu que há comunicação prévia com os moradores antes do despejo.
“É importante destacar ainda que a prefeitura, com a preocupação de reduzir os transtornos decorrentes das decisões judiciais nos processos de desapropriação, comunica previamente os proprietários e ocupantes dos imóveis sobre a data prevista do cumprimento da ordem judicial e coloca toda a sua estrutura social e logística, como transporte dos desapropriados e seus pertences, à disposição dos mesmos. Somente após a conclusão dos estudos e projetos é possível realizar o processo licitatório para as obras que serão necessárias no local”, informou.
Em nota, a prefeitura se defendeu dizendo que em todos os procedimentos adotados pelo município em relação a desapropriações respeitam a dignidade e a segurança de todos os envolvidos no processo.
“Além disso, os preceitos constitucionais e legais aplicáveis à desapropriação são seguidos à risca com o objetivo de respeitar os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos, inclusive com o prévio depósito da indenização arbitrada judicialmente ou do pagamento de indenização acordada”, diz o texto.