A UPA do Bairro Fênix, em Itabira, na Região Central de Minas, ainda é uma incógnita para as autoridades. O prédio, construído na gestão do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena, foi entregue em 2016, mas nunca foi ativado e está há cinco anos abandonado.
Para piorar a situação, um incêndio de grandes proporções atingiu a estrutura, nesse domingo (23/5), danificando-a completamente.
O prefeito Marco Antônio Lage determinou a abertura de um processo administrativo para averiguar a situação desde a contratação, passando pela execução da obra até o incêndio.
Para piorar a situação, um incêndio de grandes proporções atingiu a estrutura, nesse domingo (23/5), danificando-a completamente.
O prefeito Marco Antônio Lage determinou a abertura de um processo administrativo para averiguar a situação desde a contratação, passando pela execução da obra até o incêndio.
Em 2018, a obra foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.
A construção, orçada em R$ 4,1 milhões (sendo R$ 3,1 milhões provenientes de convênio com a União e o restante de contrapartida do município), começou a ser construída em 2014 e ficou pronta em 2016, mas a população itabirana nunca pôde usufruir do serviço.
A licitação para execução da obra foi vencida pela empresa carioca Novo Horizonte Jacarepaguá.
A construção, orçada em R$ 4,1 milhões (sendo R$ 3,1 milhões provenientes de convênio com a União e o restante de contrapartida do município), começou a ser construída em 2014 e ficou pronta em 2016, mas a população itabirana nunca pôde usufruir do serviço.
A licitação para execução da obra foi vencida pela empresa carioca Novo Horizonte Jacarepaguá.
Também em 2018, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa à Novo Horizonte Jacarepaguá.
As investigações identificaram ilegalidades na contratação da empresa como fornecedora de módulos habitacionais (conteiners) para a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) naquele estado, irregularidades nas licitações e superfaturamento de insumos.
As investigações identificaram ilegalidades na contratação da empresa como fornecedora de módulos habitacionais (conteiners) para a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) naquele estado, irregularidades nas licitações e superfaturamento de insumos.
Em Itabira, a CPI gerou um relatório que foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que ainda analisa a documentação. Por isso, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, nada poderia ser feito no local, que acabou sendo destruído pelas chamas.
O prefeito Marco Antônio Lage, em visita ao que sobrou da estrutura após o incêndio, se mostrou indignado.
“Quatro milhões e cem mil reais de dinheiro público incinerados, queimados em uma UPA mal feita, que não foi entregue à população há cinco anos. Itabira não merece assistir isso mais. É motivo de indignação. O que eu peço é que o Ministério Público Federal e todas as instituições de controle encontrem os verdadeiros culpados e façam esse dinheiro voltar aos cofres públicos. É isso que precisamos fazer para acabar com esses desmandos no país", pontua Lage.
“Quatro milhões e cem mil reais de dinheiro público incinerados, queimados em uma UPA mal feita, que não foi entregue à população há cinco anos. Itabira não merece assistir isso mais. É motivo de indignação. O que eu peço é que o Ministério Público Federal e todas as instituições de controle encontrem os verdadeiros culpados e façam esse dinheiro voltar aos cofres públicos. É isso que precisamos fazer para acabar com esses desmandos no país", pontua Lage.
Obra da UPA Fênix é irregular para unidade de Saúde
De acordo com a Prefeitura de Itabira, quando o atual prefeito assumiu, uma equipe realizou uma pesquisa para ver se poderiam terminar a obra e fazer com que o local pudesse ser utilizado.
Mas foram detectados vários problemas que inviabilizaram o funcionamento da unidade de Saúde. Atualmente, a prefeitura tentava encontrar uma nova utilização para o prédio.
Mas foram detectados vários problemas que inviabilizaram o funcionamento da unidade de Saúde. Atualmente, a prefeitura tentava encontrar uma nova utilização para o prédio.
A obra está em uma área de 1.200m² e o projeto original anunciava moderno complexo hospitalar, com consultórios, inalação, enfermagem, vacinação, sutura e engessamento, consultório odontológico, sala de exames de imagem, entre outros.
O prazo para execução era de 120 dias, mas durou dois anos.
O prazo para execução era de 120 dias, mas durou dois anos.
Na gestão posterior à entrega do prédio, uma arquiteta especializada foi chamada para averiguar se a construção estava de acordo com as exigências legais para o funcionamento.
O relatório técnico, porém, apontou diversas irregularidades na estrutura e sua inaptidão para a instalação da UPA, seguindo referências normativas.
O relatório técnico, porém, apontou diversas irregularidades na estrutura e sua inaptidão para a instalação da UPA, seguindo referências normativas.
“Nós vamos ter uma UPA em Itabira. Vamos trabalhar para que isso aconteça. Este é o meu compromisso. Peço que o Ministério Público, a corregedoria, a Polícia Federal, todas as instituições envolvidas investiguem este caso. Precisamos entender a causa do incêndio, mas precisamos saber o que aconteceu com esta obra do início ao fim e encontrar os verdadeiros culpados, para que o dinheiro volte aos cofres públicos” garantiu Marco Antônio Lage.
O Posto de Saúde da Família (PSF) Fênix, que fica ao lado de onde ocorreu o incêndio, não sofreu grandes danos – algumas vidraças foram quebradas e na parte dos fundos algumas paredes foram atingidas pelo fogo, sem maiores estragos.
O prédio irá passar por pintura, limpeza e troca dos vidros atingidos.
O prédio irá passar por pintura, limpeza e troca dos vidros atingidos.
Devido a isso, o funcionamento do PSF e da Farmácia de Minas estão suspensos temporariamente. As unidades devem voltar à atividade nos próximos dias.