O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou uma carta aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento com recomendações para o funcionamento dos transportes coletivos em todo o país, visando reduzir os riscos de contágio pela COVID-19. No documento, consta um levantamento das cidades que tiveram ocorrências no setor em 2021. Minas Gerais, por exemplo, tem quatro cidades que já realizaram greves e paralisações neste ano.
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Segundo o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec, Rafael Calabria, os problemas enfrentados no setor são estruturais, por isso devem ser resolvidos em ações conjuntas, não apenas em discussões restritas a cada município.
“São cada vez mais numerosos os casos de suspensão do serviço de transporte coletivo, redução de frota, greves de funcionários e aumentos de tarifas. Essa discussão tem ficado restrita a cada município. Mas trata-se de um problema nacional e estrutural, que vem de muito tempo e se acentuou com a pandemia”, disse.
O foco das recomendações são as gestões e operações dos transportes, as quais incluem aumento nas frotas para reduzir o risco de lotações e garantir distanciamento dentro dos veículos, redução do valor da tarifa em horários de menor utilização dos transportes e não permitir a suspensão do transporte coletivo.
Segundo Rafael, faltam fontes variadas para financiar o transporte nas cidades, o que leva as empresas operadoras dos sistemas a aumentarem a tarifa paga pelos usuários, pois dependem quase que totalmente desse recurso para se manter.
“Há anos estamos denunciando essa lógica equivocada. Agora, com a redução de passageiros, ela ficou evidente e as próprias concessionárias querem revê-la. É papel do governo federal centralizar uma política nacional que aponte soluções para resolver a situação sanitária emergencial”, diz o coordenador.
A carta também recomenda mudanças dentro dos transportes, como a adoção de barreiras de acrílico para proteger os trabalhadores, distribuição de álcool e máscara nas estações, medição de temperatura corporal dos usuários, afastamento de funcionários pertencentes a grupos de risco, com sintomas ou doentes e prioridade na vacinação.
De acordo com o Idec, as medidas de gestão exigirão necessariamente recursos do governo federal para que sejam implantadas. “Em dezembro o presidente da República vetou o projeto de lei que previa um auxílio emergencial para o setor e não propôs nada no lugar. Uma decisão irresponsável, pois o transporte público é um serviço essencial. Não tem como parar. Se continuarmos assim, veremos o caos e as mortes aumentarem ainda mais”, finaliza Rafael Calabria.
Confira algumas medidas de gestão e operação recomendadas pelo instituto:
- Gestão
- Não permitir a suspensão do serviço de transporte coletivo;
- Disponibilizar frota suficiente para reduzir lotações, garantindo o distanciamento social no interior dos veículos;
- Organizar, com o setor privado local, o escalonamento dos horários das atividades de trabalho na cidade;
- Reduzir a tarifa nos horários de menor utilização do transporte;
- Incentivar as cidades a buscarem fontes extra tarifárias de financiamento;
- Implantar ciclofaixas e áreas para pedestres emergenciais para estimular outros modos de deslocamento.
- Operação
- Adotar barreiras de acrílico para proteger os trabalhadores do setor;
- Definir padrões de limpeza de veículos e estações;
- Distribuir máscaras e disponibilizar álcool em gel nos transportes e estações;
- Priorizar os trabalhadores do setor no Programa Nacional de Imunizações;
- Reforçar a limpeza de ar-condicionado e priorizar janelas abertas;
- Medir a temperatura corporal dos usuários;
- Afastar funcionários pertencentes a grupos de risco e com sintomas ou doentes.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira