Ocupação em Sete Lagoas pode sofrer reintegração de posse nesta quinta (27)
A ocupação Cidade de Deus tem aproximadamente 100 famílias; prefeitura promete alojar as pessoas provisoriamente em uma escola no mesmo bairro
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Sérgio Fraga - Especial para o EM
26/05/2021 17:40 - Atualizado em 26/05/2021 18:01
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A ocupação Cidade de Deus, em Sete Lagoas, Região Central de Minas, pode sofrer nesta quinta-feira (27/5) ação de reintegração de posse, reivindicada pelo município há quase um ano.
A ocupação começou espontaneamente em maio de 2020, após dois meses de pandemia, quando muitas famílias pobres perderam sua fonte de sustento por causa da crise sanitária e econômica.
De acordo com Fabíola Vasconcelos, apoiadora da ocupação e membro do coletivo Sementes de Luta, “as pessoas simplesmente foram para um local que não tinha uso social, não havia mata nativa e nenhum tipo de uso no momento em que foi ocupado”.
Segundo a prefeitura, parte da área ocupada é de preservação e, por isso, não pode ser destinada à habitação.
Ocupação Cidade de Deus
De acordo com Fabíola, a Cidade de Deus tem o objetivo de conseguir moradia digna para as pessoas ali estabelecidas.
“São aproximadamente 100 famílias desamparadas, que não encontraram alternativas senão ocupar esse terreno público em desuso há anos”, comenta a apoiadora.
Localizado no Bairro Cidade de Deus, a ocupação vive na coletividade. Lá, eles montaram uma cozinha coletiva e uma creche comunitária.
A cozinha foi o primeiro espaço coletivo da ocupação (foto: Ocupação Cidade de Deus/Divulgação)
A cozinha foi o primeiro espaço coletivo da ocupação onde, além de ocorrer o preparo das refeições, também é um local de convivência e interação entre as famílias que fazem parte do movimento.
“As hortas comunitárias também promovem a convivência entre as pessoas. As hortaliças e verduras são usadas na cozinha e o contato com a terra é uma experiência muito enriquecedora para todos, principalmente para as crianças, além de promover o cuidado com o solo e com o espaço”, ressalta a apoiadora.
As hortaliças e verduras cultivadas na horta comunitária são utilizadas na alimentação de todos (foto: Ocupação Cidade de Deus/Divulgação)
A ocupação vive de doações e muitas famílias dependem das refeições feitas na cozinha comunitária, que é abastecida apenas por essa ajuda que o movimento recebe.
Isso porque muitas pessoas estão desempregadas ou são mal remuneradas, o que as deixam numa situação alimentar precária.
Eles recebem doações também de materiais para manutenção das barracas, que são danificadas por chuvas e ventos fortes.
Outro problema que eles enfrentam é a falta de endereço fixo. “Como não têm comprovante de residência, o atendimento médico, da mesma forma que a assistência social, é negado por falta de comprovante de endereço”, comenta Fabíola.
Ocupação Cidade de Deus começou em maio de 2020, logo após o início da pandemia (foto: Ocupação Cidade de Deus/Divulgação)
Segundo a apoiadora, “a prefeitura entrou com processo para reintegração de posse no início do ano passado, mesmo em meio à pandemia. Em várias reuniões com o movimento, foi solicitado atendimento de saúde e assistência social, que não foram realizados”.
“Foram oferecidos a possibilidade de abrigos provisórios que não tinham a menor condição de acolher essas famílias, além de não atender ao objetivo do movimento. Esse ano, a prefeitura não ofereceu nenhuma opção além do abrigamento no Acolher. Eles ofereceram a escola do bairro (Escola Municipal Juca Dias) como abrigo temporário e, em vias de retorno às aulas presenciais, nenhuma solução definitiva foi oferecida”, explica Fabíola.
De acordo com a apoiadora, a Polícia Militar compareceu à ocupação nessa segunda-feira (25/5) com o comunicado de despejo.
“As famílias estão muito preocupadas com a iminência do que pode acontecer, mas estão mais unidas e firmes no propósito de seguir lutando pelo direito à moradia de seus filhos”.
A ocupação tem o apoio da sociedade civil, movimentos sociais organizados, do gabinete da deputada Andreia de Jesus (PSOL) e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Há também a ajuda de diversos grupos católicos, evangélicos e religiões de matriz africana.
Posicionamento da Prefeitura de Sete Lagoas
Segundo a prefeitura, ela irá alojar todas as famílias desamparadas oferecendo provisoriamente as dependências da Escola Municipal Juca Dias, situada no mesmo bairro. Tal escola, que oferece espaços dignos como cozinha, cantina, banheiros, salas amplas e arejadas, servirá de abrigo provisório até que sejam totalmente reformadas as dependências do projeto Acolher.
A prefeitura ainda pontua que não se trata de despejo e, sim, de reintegração de posse. A ação foi proposta há quase um ano e somente agora a liminar proferida terá condições de ser cumprida.
Antes, houve o devido cadastramento das famílias ali estabelecidas e várias reuniões para tentar resolver o conflito de forma pacífica.
Segundo a nota, o município somente cumpriu a lei ao reivindicar a posse. Na parte da área que não estiver afetada, será implementado um programa habitacional consistente, dentro da legalidade, observando propiciar à população necessitada condições mínimas de habitação, com energia elétrica, água potável e saneamento básico.
As famílias da ocupação, devidamente cadastradas, serão priorizadas, observando os critérios legais exigidos pelas normas de assistência social.
Hoje, de acordo com o Executivo municipal, onde as famílias estão estabelecidas não há condições dignas de habitação, as ligações de energia elétrica são clandestinas, não possuem ligações de água potável e nem saneamento básico.
Para finalizar, a nota ressalta ainda que é dever do município zelar pela preservação do meio ambiente e propiciar um crescimento urbano sustentável, dando à sua população condições dignas de moradia. "O que será providenciado através de políticas públicas consistentes e dentro da legalidade, a curto, médio e longo prazo."