Jornal Estado de Minas
CAPITAL MINEIRA

Exclusão de estagiários de educação da vacinação motiva denúncia na PBH

 
Uma denúncia protocolada na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nesta quarta-feira (26/5) acusa a falta de vacinação de estagiários de educação contra a COVID-19, sendo que outros profissionais da área foram contemplados com o imunizante.





Leia Mais

COVID-19: Minas recebe 21ª remessa com 622,5 mil doses nesta quarta-feiraCOVID-19: Minas registra 364 mortes e mais de 11 mil novos casos em 24hEuforia e alívio: professores do ensino infantil comemoram vacinação em BHcoronavirusbhProfissionais da educação infantil e moradores de rua são vacinados em BH

 
De acordo com o documento, a campanha de vacinação promovida pela capital vai contra o Plano Nacional de Imunização (PNI) a partir do momento que exclui os estagiários de educação, pois “todos os professores e funcionários das escolas públicas e privadas” têm o direito de receberem a vacina, conforme o PNI.

“Além disso, não houve menção quanto a proteção do Direito à vida dos estagiários(as)
da área da educação que, inclusive, permanecem vulneráveis em contato direito com os
alunos, pais de alunos, professores e todos os outros funcionários das intuições educacionais públicas e privadas”, diz outro trecho da denúncia.

Fábio Augusto Viana de Deus, pós-graduando em Direito Público, é o autor da denúncia. Segundo ele, o motivo da denúncia não é pela preferência do grupo, mas sim pelo direito que não foi estendido aos estagiários.



“Tenho estudado muito sobre o direito público. Algumas questões que não são levantadas pela classe dos advogados são muito pertinentes. A lei de estágio visa resguardar os direitos do estagiário", apontou.

Para Fábio, o ato de denunciar e reivindicar os direitos vai além do momento de pandemia. 

“Fui motivado também pelo último ato do meu pai, que faleceu de COVID. Ele me pediu no leito que eu fosse mais pesquisador. Desvendei essa gravidade no portal da prefeitura de Belo Horizonte e também porque tenho alguns amigos que são estagiários”, disse

“Motivado pelo descaso com a classe dos estagiários, um ato que eu repudio veementemente. Soou como uma discriminação. Os estudantes da área de saúde estão sendo vacinados e os estagiários não. Protocolei não só na prefeitura de Belo Horizonte, como também no Ministério da Saúde, Educação e Segurança Pública”, completou.

Na manhã desta quarta, o humorista e roteirista Gregório Duvivier questionou, em seu perfil no Twitter, o motivo pelo qual os estagiários da educação não estavam sendo vacinados em BH. 




Veja:



O que diz a PBH

"A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que, conforme o Plano Nacional de Imunização Contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid-19 foi ampliada para os profissionais da área de educação.

Nessa etapa, estão contemplados todos os professores e funcionários das escolas públicas e privadas da educação infantil (creche e pré-escolas) de Belo Horizonte. Poderão tomar a primeira dose os trabalhadores da educação do Ensino Básico, iniciando pela Educação Infantil (creche de 0 a 3 anos e pré-escolas de 4 a 5 anos). Demais trabalhadores do grupo prioritário da educação básica – ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante e EJA – serão contemplados pelas próximas fases da vacinação.

Neste momento, como não há definição expressa no plano nacional ou em documento complementar emitido pelo Ministério da Saúde e, sendo assim, não estão contemplados os estagiários.





É imprescindível que novas remessas de vacinas sejam entregues ao município para a ampliação dos grupos definidos para a imunização. A Prefeitura reafirma a disponibilidade de pessoal e de todos os insumos necessários para a imediata continuidade do processo de vacinação."

Vacinação dos professores 

A vacinação dos trabalhadores da Educação Infantil - que inclui crianças de 0 a 5 anos -  começou nesta quarta-feira (26/5) na capital. O público total é estimado em 31 mil pessoas.

Nesta quinta-feira (27/05), é a vez dos educadores infantis de 40 a 18 anos e das pessoas em situação de rua maiores de 18.  

Os professores devem comparecer a um dos 121 Centros de Saúde da capital reservados à campanha, de 8h às 16h. Os endereços desses locais estão disponíveis no site da PBH.





Documentos e orientações

Para a vacinação, os professores de educação infantil devem atender as seguintes exigências:

  •  Ser trabalhador da educação infantil (creche ou pré-escola) em atividade em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte
  •  Não ter tido COVID-19 com início de sintomas nos últimos 30 dias
  • Não ter tomado a vacina contra a COVID-19
  • Não ter tomado qualquer outra vacina nos últimos 14 dias
  • Não ter tido COVID-19 com início de sintomas nos últimos 30 dias

Os documentos exigidos nos centros de saúde são:

  • Documento de identificação com foto
  • Documento que comprove a vinculação ativa com estabelecimento de educação infantil situado em Belo Horizonte, que pode ser: contracheque emitido nos últimos 3 meses; ou carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com especificação da função; ou contrato de trabalho; ou declaração de vinculação ativa como trabalhador de Educação Infantil emitida pelo estabelecimento de ensino


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.





  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.





 

 

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas


 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:


audima