A Polícia Civil de Minas Gerais, em conjunto com a Receita Estadual e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), iniciou uma operação nesta quarta-feira (26/5) para combater um esquema de fraude bilionária no setor de metais e sucatas. A ‘Operação Sinergia’ já prendeu três pessoas em Belo Horizonte e recuperou R$ 1 milhão em espécie.
Leia Mais
Justiça pede exoneração de Procurador-Geral de Betim de um de seus cargosKalil assina termo de patrocínio para financiar vacina desenvolvida na UFMGMelhor em Casa: serviço de atendimento domiciliar começa em ItajubáCrianças que andavam de bicicleta são atropeladas por ônibus em BetimCom 36 casos positivos, Araxá confirma surto de COVID em empresa da cidadePassos tenta seguir o exemplo de Formiga e ter banco de alimentosEm coletiva, a Polícia Civil afirmou que o inquérito foi instaurado após o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) cumprir mandados de prisão em janeiro, com a apreensão de 80 toneladas de cobre roubado.
“Com a recuperação de cobre pelo Depatri, chegamos à conclusão de que as investigações coincidiam. Eles estavam investigando a receptação e, nós, o crime tributário. Tratava-se, basicamente, das mesmas empresas. Instauramos um inquérito a respeito da organização criminosa e da lavagem de dinheiro complementando com as informações do Depatri”, disse o delegado Vitor Abdala.
A Operação Sinergia tem como objetivo desarticular um esquema de fraude no setor de metais e sucata, e entre os alvos estão empresários em Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Eles são investigados por crime tributário, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Os empresários são investigados por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda dos produtos, que gerou um prejuízo de R$ 150 milhões aos cofres públicos, valor que chega aos R$ 200 milhões se somados os autos de infração.
Segundo a polícia, o ramo de sucata tem uma informalidade no início da cadeia produtiva, pois os sucateiros são mais simples e, quando entregam os materiais para a empresa, elas não recolhem o ICMS, algo que fica para a indústria, a qual precisa recolher o imposto na saída da mercadoria.
A entrada dos materiais é simulada por meio de empresas de fachada, que estão em outros estados como Tocantins. Feito isso, os empresários obtêm um crédito fictício e dessa forma conseguem um débito para fazer a compensação na saída da mercadoria. Além disso, também deixam de recolher o imposto dos sucateiros.
Segundo o superintendente regional da Fazenda, Antônio de Castro, há suspeita de que as sucatas comercializadas sejam fruto dos roubos de cobre que estão acontecendo em BH e Região Metropolitana. Pela dificuldade de acobertar a ação com documentos inválidos, são utilizadas empresas falsas para captar produtos roubados.
O alvo principal da operação é um empresário que já foi condenado pela justiça em dezembro do ano passado pelo crime tributário. Ele foi encontrado em casa e teve a prisão preventiva decretada. Foi detido ainda um Guarda Municipal de BH, apontado como ‘laranja’ no esquema. Um funcionário do alvo principal está foragido, que também seria ‘laranja’.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em seis cidades mineiras, Belo Horizonte, Contagem, Andradas, Guaxupé, Pará de Minas e Pequi. Já em Tocantins, os alvos são de Palmas e Porto Nacional. E em São Paulo nos municípios de Jundiaí, Limeira e Mogi Mirim.
Durante as buscas desta quarta-feira, a Polícia Civil localizou R$ 1 milhão em espécie e o dinheiro será depositado em juízo.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, os primeiros levantamentos dão conta de que apenas uma das empresas, localizada em Tocantins, emitiu R$ 1,3 bilhão em notas fiscais correspondentes a supostas vendas de metais e sucatas, e a emissão dos documentos teria gerado um crédito de R$ 159 milhões distribuídos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS.
No Sul de Minas, há uma investigação semelhante em andamento, com uma empresa que estaria simulando a compra de mercadorias de outros estados para obter créditos tributários de forma ilegal. As saídas de mercadoria declaradas por essa empresa também seriam falsas.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.