Os casos suspeitos de fraude na vacinação contra a COVID-19 em Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, serão investigados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. Ela foi nomeada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e será subordinada à secretaria municipal de Governo comandada pela vice-prefeita Janete Aparecida (PSC).
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O prefeito chegou a criticar, em uma postagem no twitter, as fraudes da educação. Disse que foi "apunhalado" pela categoria.
"Sempre pede a valorização dos profissionais da educação, mas quando aparece um prefeito que peita o sistema, é com uma apunhalada dessa que eles me agradecem", postou, Azevedo ainda colocou na "conta a educação" toda a responsabilidade. "Hoje era para ser um dos dias mais felizes do meu governo. Divinópolis é a única cidade de MG que está vacinando os profissionais da educação e 200 desses profissionais fraudaram a fila das vacinas".
"Sempre pede a valorização dos profissionais da educação, mas quando aparece um prefeito que peita o sistema, é com uma apunhalada dessa que eles me agradecem", postou, Azevedo ainda colocou na "conta a educação" toda a responsabilidade. "Hoje era para ser um dos dias mais felizes do meu governo. Divinópolis é a única cidade de MG que está vacinando os profissionais da educação e 200 desses profissionais fraudaram a fila das vacinas".
A comissão será responsável por verificar a regularidade dos procedimentos relacionados à execução do processo de vacinação. Em especial, haverá a apuração de práticas fraudulentas pelos “fura-filas”, que burlaram o sistema de prioridade estabelecido pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina ou outros atos próprios e regulares.
Ao tomar conhecimento de possível irregularidade, a comissão deverá notificar os envolvidos para que, em prazo de até 48 horas, prestem as informações que considerem pertinentes, dando-lhes a oportunidade de recolher documentos.
Entre as irregularidades a serem verificadas estão suspeitas de falsificação de dados ou documentos, incluída falsa declaração ou laudos médicos. Se confirmadas, independentemente de dolo ou culpa, a comissão terá que adotar as seguintes medidas:
- Representação perante a autoridade policial competente e/ou o Ministério Público para instaurar o procedimento próprio de apuração dos fatos e responsabilização civil e criminal;
- Denúncia ao Conselho Regional de Medicina, se constatada possível violação de critérios para emissão de atestado médico previstos pela Resolução nº 1.658/02 do Conselho Federal de Medicina
- Comunicação à chefia imediata, em caso de irregularidade cometida por servidor público.
Vacinômetro
Desde o início da vacinação a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) aplicou 83.804 doses, sendo 56.783 referentes a primeira e 27.021 a segunda. Dentre os imunizados estão idosos, profissionais da linha de frente, trabalhadores da saúde, forças de segurança, gestantes e puérperas, pessoas com síndrome de Down, com deficiência permanente, com comorbidades e professores.
Das doses recebidas, 59.602 eram CoronaVac, 33.715 da AstraZeneca e 1.170 da Pfizer.
A campanha foi paralisada nesta quinta-feira (27/5) após as doses disponíveis acabarem. A cidade acelerou o processo de vacinação com a instalação de um terceiro ponto para atender as especificidades necessárias para a vacinação com a Pfizer.
*Amanda Quintiliano especial para o EM