Este será o primeiro fim de semana em que a fiscalização terá a possibilidade de aplicação de penalidades.
De acordo com o texto da Lei, “considera-se infração lesiva à emergência em decorrência do novo coronavírus- SARS-CoV-2, causador da COVID-19, no Município de Uberlândia, com natureza gravíssima, promover ou participar de eventos não autorizados com finalidade lucrativa”.
Além de multas de R$ 5 mil a quem promover o evento sem autorização municipal, os frequentadores também serão penalizados com autuações no valor de R$ 200.
Os valores podem ser acrescidos em dois terços no caso de reincidência para qualquer pessoa. A multa não paga no prazo regulamentar será inscrita em dívida ativa.
Segundo o município, a aplicação vai acontecer por meio das rondas já feitas diariamente. A ação é realizada pela Força-Tarefa, com apoio da Polícia Militar, mediante as denúncias e flagrantes realizados. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Prefeitura: (34) 9-9774-0616.
O projeto de Lei é de autoria do vereador Murilo Ferreira (Rede), que o assinou com a Frente Parlamentar Pró Vacina.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
Entenda as regras de proteção contra as novas cepas
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