Há cerca de 10 anos, um restaurante que fica no Centro de Pouso Alegre, no Sul de Minas, doa comida a pessoas em situação de rua e desempregados. A doação é feita todos os dias, ao final de cada expediente. As pessoas trazem suas próprias marmitas e recebem uma farta refeição. Quem não tem a vasilha, recebe a doação da mesma forma. São cerca de 20 refeições distribuídas por dia.
Nesta semana, o dono do restaurante foi surpreendido com um ofício enviado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, onde solicita que Paulo Henrique deixe de entregar as marmitas diretamente às pessoas, na porta do seu restaurante. Paulinho diz que não irá parar de doar no local para enviar a algum ponto do município, como sugerido no documento.
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O pedido não é para interromper a doação aos moradores de rua. Mas mudar a maneira de entregar. “Mas como eles estão acostumados e não saem, vou continuar dando a comida”, afirma o comerciante. Segundo ele, após o início da pandemia, houve um aumento na procura pelas refeições.
O conteúdo do ofício
O ofício, assinado pelo secretário de Políticas Sociais Eyder Lambert, começa parabenizando a ação solidária do comerciante.
Depois de citar as possíveis causas que levam as pessoas à situação de rua, o ofício informa que o município possui instituições que prestam o serviço de acolhimento, onde fornece café, refeições, banho e local para dormir, assim como o encaminhamento para a cidade de origem, para vagas de emprego e serviços de atendimento de saúde.
O documento da secretaria de Políticas Sociais informa que algumas dessas pessoas recusam os serviços ofertados pelo município e preferem receber as doações nas ruas, dificultando as ações do poder público.
O oficio ainda afirma que, “uma vez alcoolizados e drogados, ocupam espaços públicos e privados, gerando danos, perturbação do sossego e do trabalho alheios, promovem extorsão a transeuntes, afrontam servidores e interferem negativamente nas questões sanitárias e de saúde pública”.
A secretaria informa que, nos próximos dias, será lançada uma nova campanha para conscientizar a população a não dar esmolas nas ruas.
Diante disso, a secretaria pede que o restaurante busque “uma alternativa diversa da entrega da entrega diária de marmitas diárias na porta do estabelecimento”. O município alega que essas pessoas ficam grande parte do dia nas imediações do restaurante, causando transtornos na área central.
Nota de esclarecimento
O conteúdo do ofício foi divulgado nas redes sociais. Diante da repercussão, a Secretaria de Políticas Sociais divulgou uma nota de esclarecimento, onde informa “o ofício pede apenas que doação de marmitas não seja feita no local”.
Na nota, “a secretaria esclarece que reconhece a ação solidária do empresário e solicitou uma parceria com o restaurante para buscar alternativa conjunta para que as pessoas em situação de rua fizessem suas refeições nos equipamentos da Secretaria, pois dessa forma os mesmos estariam se alimentando em local apropriado e tendo acompanhamento dos profissionais da secretaria”.
“O município possui equipamentos que oferecem o serviço de acolhimento, onde são fornecidas refeições (café, almoço e jantar), banho e local para dormir, assim como o encaminhamento para a cidade de origem, para vagas de emprego e serviços de atendimento de saúde”, explica a nota, assim como está no ofício.
“A secretaria acrescenta que doações fora desses espaços contribui para a manutenção vulnerável dessas pessoas, dificultando a reinserção social”, conclui a nota.
Neste sábado, a reportagem voltou a falar com o dono do restaurante. Paulo Henrique Vilas Boas, o Paulinho, disse que, após a repercussão do caso, pessoas da prefeitura entraram em contato e o informaram que não será insistido na tentativa de evitar que ele faça a distribuição das marmitas diretamente na porta de seu restaurante.