A autoria do PL é do presidente da Câmara, Renato Moura (PSD), e, segundo ele, o objetivo é coibir esse tipo de evento e ajudar na luta contra o avanço das infecções por coronavírus na cidade.
“Muita gente pode questionar que o valor (das multas) é muito alto, mas a ideia é justamente criar um impacto na comunidade, de assustar mesmo”, disse o vereador durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (31/5).
O texto tramita pelas comissões do Legislativo de Ituiutaba. Se aprovado em plenário, o texto passa para a prefeita Leandra Guedes (Avante), que pode sancionar a lei ou vetá-la.
Se for sancionada, é preciso ainda a regulamentação do poder Executivo, que vai apontar como será a autuação e responsabilidades de execução da lei.
Inclusive para que ela esteja em conformidade com o decreto vigente sobre a pandemia e controle das atividades no município.
“Onde ocorrer a situação irregular, o fiscal vai fazer a autuação pela pessoa física dos responsáveis (pelo evento) e será encaminhado para o dono do imóvel e organizador. Eles terão uma prazo de 10 dias para apresentação da defesa e, após isso, a decisão vai caber ao poder Executivo sobre defesa”, disse o representante jurídico da Câmara Municipal, Cristiano Campos, durante a entrevista.
O mesmo vai ocorrer em relação aos frequentadores que forem flagrados. Caso não haja o pagamento das multas, elas serão inscritas na dívida ativa do município.
O PL deve ser votado em primeira e segunda discussões ainda nesta semana.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
Entenda as regras de proteção contra as novas cepas
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Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
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