O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu o recurso da prefeitura de Uberlândia e autorizou o município a decidir sobre volta das aulas presenciais. No início do ano, a Justiça havia decidido pela suspensão das aulas, que chegaram a ser iniciadas em sala de aula nas redes pública e privada.
A decisão do relator, desembargador Alexandre Santiago, leva em consideração a melhora dos número da COVID-19 em Uberlândia.
“Em que pese os dados atuais extraídos do sítio eletrônico da Prefeitura de Uberlândia apontarem incremento nas taxas de contágio e óbito, tendo passado de 59.376 contagiados em 08/02/2021 para 93.509 em 31/05/2021, verifica-se que houve declive na taxa de ocupação dos leitos de UTI de noventa e sete para noventa por cento”, diz o texto.
Santiago lembra que em caso de retorno dos trabalhos presenciais em instituições de ensino, é preciso que seja usado o protocolo sanitário de volta às aulas, o qual “está em consonância com os protocolos de segurança emitidos pelo Estado de Minas Gerais que contemplam as recomendação da Organização Mundial de Saúde”.
No pedido de reconsideração que havia sido feito ao TJ, o possível retorno às aulas na cidade dependeria de novas análises e deliberações do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19.
O texto dizia ainda que a “eventual flexibilização, com autorização do retorno das aulas presenciais, também não impede que se retroceda, caso isso se mostre necessário”.
Até o momento, não existe, por parte do município, uma previsão oficial da possibilidade de retorno e atividades nas escolas.
O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais e havia sido indeferido pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias em Uberlândia, sendo revisto em segunda instância.
A cidade, naquele momento, chegou a ter aulas no regime híbrido, em que parte das turmas podiam ter atividades em sala e outra por via remota.
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“Em que pese os dados atuais extraídos do sítio eletrônico da Prefeitura de Uberlândia apontarem incremento nas taxas de contágio e óbito, tendo passado de 59.376 contagiados em 08/02/2021 para 93.509 em 31/05/2021, verifica-se que houve declive na taxa de ocupação dos leitos de UTI de noventa e sete para noventa por cento”, diz o texto.
Santiago lembra que em caso de retorno dos trabalhos presenciais em instituições de ensino, é preciso que seja usado o protocolo sanitário de volta às aulas, o qual “está em consonância com os protocolos de segurança emitidos pelo Estado de Minas Gerais que contemplam as recomendação da Organização Mundial de Saúde”.
No pedido de reconsideração que havia sido feito ao TJ, o possível retorno às aulas na cidade dependeria de novas análises e deliberações do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19.
O texto dizia ainda que a “eventual flexibilização, com autorização do retorno das aulas presenciais, também não impede que se retroceda, caso isso se mostre necessário”.
Até o momento, não existe, por parte do município, uma previsão oficial da possibilidade de retorno e atividades nas escolas.
O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais e havia sido indeferido pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias em Uberlândia, sendo revisto em segunda instância.
A cidade, naquele momento, chegou a ter aulas no regime híbrido, em que parte das turmas podiam ter atividades em sala e outra por via remota.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
Entenda as regras de proteção contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
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