Com dívidas herdadas de gestões anteriores, a pandemia do novo coronavírus comprometeu ainda mais a situação financeira do Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Referência para 53 municípios e o maior a atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região, a unidade soma déficit mensal de R$900 mil.
O valor foi apresentado pelo Conselho Curador da Fundação Geraldo Correa em reunião com membros do Ministério Público, Conselho Municipal de Saúde e vereadores. O encontro foi para pedir socorro e agilidade na liberação de emendas parlamentares travadas há quase um ano nos cofres da prefeitura.
Só para arcar com débitos anteriores, a gestão precisa desembolsar R$2,1 milhões ao mês. A projeção é de as dívidas mais vultuosas serem sanadas até 2026. Entretanto, a pandemia trouxe mais despesas que comprometem o caixa. Dentre elas, as geradas pelo aumento estratosférico nos preços de insumos hospitalares e com a folha de pagamento devido a ampliação de equipes e afastamentos de profissionais.
“Houve grande aumento de consumo de determinados itens necessários para a preservação da saúde dos colaboradores ou no tratamento de pacientes com COVID-19”, completou em nota o hospital.
Mesmo com aumentos que chegam a 1000%, os custos para aquisição de insumos não podem ser repassado às operadoras de planos de saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os contratos vigentes não permitem reajustes antes do término da vigência do atual compromisso.
Os recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde são insuficientes, segundo o hospital, para arcar com todo o gasto extra. “Diante de todo este cenário, a instituição tem cumprido todos os seus compromissos. No entanto, pode ter valores comprometidos também em função do não repasse de emendas parlamentares”, explicou.
Pelo menos R$5 milhões em emendas estão travadas nos cofres da prefeitura de Divinópolis há cerca de um ano. Elas representam 15% da necessidade de caixa, em razão das dívidas adquiridas pela instituição nas gestões anteriores.
“As emendas parlamentares se tornaram uma alternativa para complementar o caixa (...) O recebimento é prática comum nos hospitais, principalmente em um momento no qual não há apoio de custeio do estado para os gastos que se extrapolaram”, reforçou.
Elas, segundo o CSSJ, ajudam a não colocar em risco a assistência. “Os recursos provenientes de emendas chegam para sustentar o caixa da instituição (...) justamente para que as contas não fiquem no vermelho e a instituição continue prestando uma assistência de qualidade”, expôs. Toda a execução do dinheiro segue o plano de trabalho aprovado pela prefeitura e Conselho Municipal de Saúde.
“Queda de braço”
O hospital e a prefeitura travaram queda de braço por causa da finalidade da aplicação da emenda e este plano, apresentado por duas vezes, não foi aprovado. Inicialmente, o prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo (PSC) acusou a gestão de querer usar o dinheiro para reformas.
Informação que foi desmentida pela entidade e eliminada na nota emitida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Com um tom mais ameno, a Semusa nega retenção dos recursos. Disse que o hospital apresentou um plano de trabalho em que a emenda seria utilizada livremente pela instituição. “A atual administração do município luta para que a verba seja empregada na realização de cirurgias eletivas”, informou.
A destinação seria devido à grande demanda desses procedimentos e, ainda, em razão da demanda reprimida que está sendo gerada pela pandemia. A fila de espera está próxima de 1,4 mil.
“A gestão preza pelo cumprimento das regras previstas na Portaria 488, de 23 de março de 2020, do Ministério da Saúde. Assim, embora trate-se de uma programação feita pelo Poder Legislativo no orçamento público, ela não pode se contrapor às regras do SUS”, argumentou.
Segundo a portaria, os valores a serem repassados às instituições filantrópicas contratadas deverão constar em contrato, para o desenvolvimento de ações e cumprimento de metas específicas para as emendas.
Para tentar contornar a situação, o município propôs ao hospital apresentar um novo plano de utilização do recurso ampliando a contrapartida assistencial. O CSSJD confirmou que irá elaborar atendendo a exigência e deverá apresenta-lo nos próximos dias.
*Amanda Quintiliano especial para o EM