Já está valendo a multa mais cara para quem for flagrado organizando ou participando de festas clandestinas em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Um projeto de lei que aumentou para R$ 15 mil a punição para este tipo de eventos foi aprovado nesta quarta-feira (2/6) pela Câmara de Vereadores e já sancionado pela prefeita Leandra Guedes (Avante).
A punição para o organizador será registrada no CPF de quem for identificado, e terá cinco dias para recorrer da decisão
A lei também aplica multa de R$ 5 mil para quem frequentar a festa irregular, que também terá o mesmo prazo para apresentar defesa.
A medida não será aplicada para funcionários que estiverem no local, como garçons, funcionários de buffets, animadores de eventos, entre outras categorias.
No projeto, não apenas festas realizadas em chácaras ou casas particulares podem ser multadas, mas até mesmo eventos ou aglomerações em praças públicas são possíveis de punição.
Para denunciar qualquer evento irregular, o Disque-Denúncia de Ituiutaba pode ser acionado pelo telefone (34) 99859-4344.
Dinheiro para ajudar na fiscalização
Além da aprovação do projeto, o presidente da Câmara, Renato Moura (PSD), disse também que, na segunda-feira (7/6), o legislativo de Ituiutaba vai devolver R$ 100 mil economizados durante os últimos meses para ajudar na contratação de mais fiscais e combustível para as viaturas.
"O valor alto da multa é exatamente para causar um impacto na tentativa de coibirmos os eventos clandestinos com aglomerações durante a pandemia da COVID-19", reforçou.