A revitalização da Lagoa de Santo Antônio, uma antiga reivindicação dos moradores de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, está próxima de ser atendida. A ação é fruto de uma luta que completa nove anos em 2021 da Associação Movimento Lagoa Viva – S.O.S. Lagoa de Santo Antônio e que agora começa a colher os frutos.
O programa de revitalização da Lagoa de Santo Antônio vai passar por três etapas: diagnóstico, conceitual e execução das ações. De acordo com a com a bióloga e presidente da Associação Movimento Lagoa Viva, Marcia Lopes, a articulação para a revitalização da lagoa é de forma multissetorial entre a ONG, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comitê de Bacia do Rio das Velhas, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Copasa e Frente Socioambiental de Pedro Leopoldo.
“A ONG foi escolhida para gerenciar os recursos do programa de revitalização. Essa parceria é inédita no município, uma organização social sendo a gestora dos recursos e isso resolve uma série de problemas de licitação e melhoria dos recursos utilizados”.
Segundo a presidente da Lagoa Viva, a ONG conseguiu a gestão por ter uma tradição e confiabilidade conquistados nos nove anos de representatividade nas causas socioambientais ligadas à lagoa. Além disso, a presidente afirma que a ONG já passou por várias auditorias que comprovaram a idoneidade.
O Programa de revitalização já conseguiu recursos para a primeira etapa e parte da segunda etapa. Até o momento, o Programa tem recursos de R$150 mil referentes a uma condicionante ambiental de empreendimento imobiliário aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente que será destinada via Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Outro recurso destinado ao Programa de revitalização da lagoa vem por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o ICMBio e a Copasa proposto pelo Ministério Público Federal. O terceiro recurso destinado será por meio Fundação Fio Cruz no valor de R$ 150 mil referente a uma emenda parlamentar feita pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG).
Em relação ao TAC, a Copasa informa que o sistema de esgotamento da Lagoa de Santo Antônio já está em funcionamento e que a Copasa já tem mobilizado a população em relação à adesão ao sistema, mediante o ligamento das redes particulares à rede pública de esgoto.
O engenheiro da Unidade de Negócios Metropolitana da Copasa, (UNMT Copasa), Rogério Sepúlveda, explica que os moradores da região entorno da lagoa ainda fazem uso de fossas absorventes e pelo fato da região ter caraterística de relevo geológico cárstico, a infiltração pode chegar a níveis muito comprometedores de poluição do subsolo e que pode fluir para a lagoa.
“Para sabermos a melhor forma de revitalizar a lagoa, a articulação com o Instituto de Geociências da UFMG é muito importante para termos o melhor conhecimento da lagoa, para fazermos o melhor sistema de esgotamento e vamos precisar muito do apoio da sociedade em aderir ao ligamento das redes.”
Etapas da Revitalização
A primeira etapa consiste em diagnóstico ambiental que será feito pelo Departamento de Geologia do Instituto de Geociências da UFMG. Os estudos científicos da lagoa vão começar com o levantamento topográfico e batimétrico da lagoa, depois haverá estudo sobre a qualidade da água, sobre a vegetação ao redor bem como da fauna de vertebrados.
Também haverá um estudo hidrológico da bacia de drenagem da lagoa, para entender o regime hidrológico e criar mapas de risco de inundação. A partir do levantamento topográfico realizado pelo projeto será realizado um estudo hidrológico para avaliar a resposta da bacia em relação aos eventos de chuva.
O diagnóstico será executado por meio das diretrizes elencadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e faz parte do projeto de extensão da UFMG por meio da Fundação Christiano Ottoni (FCO).
De acordo com a bióloga e presidente da Associação Movimento Lagoa Viva, a ONG a fase de estudos será a primeira fase do programa, depois será a fase conceitual e por último a fase de execução das ações. Para as próximas etapas a bióloga conta que a ONG está em busca de novas parcerias para financiar as etapas restantes.
A Lagoa de Santo Antônio
A proposta apresentada pelo Departamento de Geologia do Instituto de Geociências da UFMG para ser a realizadora do estudo de caso define a Lagoa de Santo Antônio como uma área de referência reconhecida mundialmente para estudos arqueológicos e fossilíferos.
A Lagoa de Santo Antônio se encontra dentro da área de proteção ambiental denominada de APA Carste de Lagoa Santa, Minas Gerais. A região da APA é de reconhecida importância paisagística e cultural, onde diversos estudos foram realizados desde a década de 1970.
No documento do Instituto de Geociências relata que a região da APA é provida de um sistema de cavernas e demais formações cársticas, sítios arqueopaleontológicos expressiva, com cobertura vegetal e fauna. Dentre os elementos da região, vale destacar seus aspectos paisagístico, comodolinas, lagoas e inúmeras cavernas catalogadas.
A região da APA inclui também o Parque Estadual do Sumidouro, com as famosas Grutas da Lapinha, Maquiné e Rei do Mato.