O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mantém cobranças à Prefeitura de Belo Horizonte e ao governo estadual para a apresentação de protocolos em prol da volta às aulas presenciais. Nesta segunda-feira (7/6), o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse esperar que as gestões deem sinalizações à população já no próximo semestre.

Jarbas afirmou que o retorno na segunda metade do ano seria “ideal”, mas salientou que há a necessidade de, ao menos, haver a apresentação dos protocolos. As atividades presenciais estão suspensas por causa da pandemia de COVID-19.

“Seria o ideal (o retorno já no próximo semestre. Pelo menos que, também, o estado e o município de Belo Horizonte, como todos os outros, deem uma sinalização (sobre os protocolos). Ninguém aguenta mais ficar dentro de casa sem as crianças estudarem. Isso é uma pressão muito grande sobre o Ministério Público todos os dias. O Ministério Público está tomando as providências que a Constituição determina”, falou, durante evento promovido pelo MPMG para homenagear o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Em maio, o Ministério Público de MG ajuizou ação reivindicando ao poder público belo-horizontino as diretrizes para o retorno às salas de aula.

Em nível estadual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve encerrar, nesta quinta-feira (10), o julgamento do mandado de segurança que impediu a reabertura das escolas. A liminar foi impetrada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG).



Segundo Jarbas Soares, o governo de Romeu Zema (Novo) tem se mostrado disposto a conversar — está prevista reunião para debater o assunto.

“O objetivo inicial é que o estado e a Prefeitura de Belo Horizonte apresentem a programação para iniciar as aulas. Isso precisa de vários protocolos e organizações. Pelo menos o que me relata o promotor de Justiça da 25° Promotoria é que, com o município, não avançou. Com o Estado, está conversando. Pode ser que haja uma convergência”, sustentou.

Histórico

Em BH, as aulas da educação infantil ocorrem desde o início de maio, sob uma série de protocolos. As crianças são organizadas em pequenos grupos, chamados de “bolhas”, sem contato com outras turmas. O retorno ocasionou greve sanitária de docentes.

Na capital mineira, professores receberam a dose inicial da vacina antiCOVID-19 na semana passada.