Os mais de 20 abortos foram descobertos em março de 2013 depois que o MPMG investigou os indícios apontados em uma reportagem sobre abortos clandestinos em BH. Eles eram praticados por dois médicos.
“Escutas telefônicas e cruzamento de informações levaram à prisão dos suspeitos, entre eles o técnico de informática, acusado de administrar e operar o esquema clandestino, dois médicos, um de Belo Horizonte e outro de Bebedouros (SP), a supervisora de um hospital de Belo Horizonte, um guardador de carros que atuava em frente a uma das clínicas, e uma outra mulher, de Curitiba (PR), que aliciava mulheres que queriam abortar e as encaminhava para serem atendidas em clínica clandestina localizada na região Centro Sul de Belo Horizonte, pelo médico de São Paulo”, detalhou Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de nota.
Os médicos foram julgados em maio de 2017 e condenados a pouco mais de um ano cada um, em regime aberto. As penas já foram cumpridas. O guardador de carros, que seria responsável por aliciar as grávidas na frente da clínica foi absolvido.
“A supervisora de hospital, também acusada de indicar clientes para clínica, defendeu-se na época dizendo que apenas escrevia sobre o tema em seu blog, mas a polícia apresentou indícios de sua participação com base nas escutas telefônicas e depoimentos de vítimas”, explica o Fórum. Diagnosticada com COVID-19, ela não seria julgada hoje, mas a defesa pediu que a sessão fosse realizada mesmo sem a presença dela.
O júri começou por volta das 8h40, presidido pelo juiz Ricardo Sávio de Oliveira. O conselho de sentença era formado por seis mulheres e um homem. Representando o Ministério Público, o promotor Gustavo Fantini argumentou falta de materialidade para condenar os réus na acusação pelos mais de 20 abortos e pediu a condenação em um único caso. Ele também pediu a absolvição no caso de formação de quadrilha, uma vez que os outros julgados até então foram absolvidos.
A defesa, por sua vez, alegou falta de provas para condenar o técnico e a supervisora. De acordo com o Fórum, no fim da manhã, os dois réus foram absolvidos por falta de provas. Sobre a acusada que mora em Curitiba, o Fórum informa que ela ainda aguarda recuso em andamento no TJMG.