BH: pesquisa aponta necessidade de adequação em escolas para volta às aulas

Uma pesquisa por amostragem apontou que 44% das escolas municipais não conseguem garantir, em sala de aula com a metade dos estudantes, o distanciamento mínimo entre os alunos e entre o professor e a carteira dos alunos. 81% das diretoras afirmam que há necessidade de revitalização dos espaços para adequação ao protocolo sanitário.

 

Foram ouvidos diretores de 112 escolas, em todas as regionais, num universo de 530 da rede municipal e conveniadas de ensino da capital. A conclusão, segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho da Comissão de Educação da Câmara, vereadora Macaé Evaristo (PT), é que "o retorno presencial nas condições de hoje e as aulas remotas, efetivamente não garantem o direito educação para todos os estudantes."

As respostas das diretoras às 42 questões encaminhadas a todas as escolas, baseadas nos protocolos sanitários determinados pela PBH, indicam impossbilidade de cumprimento que variam do nível de atendimento “nenhum” ou “insuficiente” de 20% a 78%, na maior parte das questões.  

 

Os questionários foram enviados pelos endereços eletrônicos de todas as escolas municipais e entre as que responderam 53% disseram que não conseguem garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os ocupantes das mesas no refeitório, atendendo apenas a metade dos alunos.

Outras 27% disseram que não possuem banheiros contendo uma bacia sanitária para cada grupo de 40 alunos e uma para cada 25 alunas matriculadas por turno.

Sobre mictórios de banheiros masculinos, 70% das escolas não atendem ao critério da existência de anteparos individuais na altura do rosto dos usuários, e 54% das escolas não possuem lixeiras com tampas acionadas por pedal em todos os ambientes.

 

Os estoques de material de proteção são suficientes para dois meses em 53% das unidades educacionais e 19% delas não possuem estoque suficiente de material de proteção e higienização (máscara e álcool em gel). Em  12% das escolas não há salas de aula com ventilação adequada com, no mínimo 1,5 metros entre o vão da janela e a metragem do piso.

A vereadora, que foi secretária de Educação de BH, defendeu um plano em conjunto com comunidade escolar e familias, com particopação dos gestores para que se crie mecanismos de volta segura às aulas presenciais. E no caso do ensino remoto, que a prefeitura crie passe livre de acesso à internet e equipamentos aos alunos e trabalhadores que não têm condições econômicas de adquiri-los. 

 

Macaé sugere também a dinâmica das escolas integradas, que trabalham em espaços livres e abertos, principalmente na educação infantil. "É a fase em que as crianças estão em idade de aprendizado de compartilhamento, desenvolvendo senso de companheirismo e é praticamente impossível garantir que fiquem sentadas em suas carteiras, sem nenhum contato, por quatro horas."

O Grupo de Trabalho (GT) foi criado pela Comissão de Educação com o objetivo de estudar e avaliar a situação das escolas da Capital, em relação ao nível de cumprimento do protocolo sanitário publicado pela prefeitura. A pesquisa foi a primeira etapa do trabalho, utilizando a plataforma do aplicativo Google Forms. 

 

Segundo o relatório, as escolas privadas, "pouco mais de 700", não respoderam ao questionário "devido às exigências de o sindicato das escolas particulares não terem sido acatadas pelo grupo de trabalho.

A equipe técnica responsáveis pela elaboração do questionário é formada por representantes indicados pelas vereadoras Fernanda Pereira Altoé (Novo), Marcela Trópia (Novo). Mandato ColetivA e professora Marli (Progressistas), e coordendado por Macaé Evaristo (PT).

 

O universo da Rede pública belo-horizontina é composto de 323 escolas mantidas pelo poder municipal e 207 escolas conveniadas, totalizando 530 escolas, de acordo com levantamento feito no sítio eletrônico da PBH. Foram enviados questionários a todas as escolas, obtendo-se, até o dia 14 de maio de 2021 (prazo final para o retorno), 112 respostas enviadas pelas diretoras.

 

De acordo com a calculadora gratuita disponibilizada pelo Instituto Olhar, que pode ser encontrada em seu sítio eletrônico www.institutoolhar.com.br, o nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 8,25% para mais e para menos, para a população de 530 escolas, com uma amostra de 112 escolas. 

 

Em nota a Secretaria Municipal de Educação (Smed) garantiu que todas as escolas da Rede Própria estão preparadas para o retorno das aulas presenciais e desconhece a pesquisa. "No caso da rede parceira, todos os recursos para as adequações e ajustes ao atendimento dos protocolos de segurança contra o Corona vírus foram repassados em 2020. 

 

Quanto ao relatório, não temos conhecimento sobre este formulário, a quem se dirigiu e nem por quem foi respondido. As escolas e creches parceiras da prefeitura seguem estritamente o protocolo e são fiscalizadas pelas autoridades sanitárias da Secretaria de Saúde e pelos técnicos da Secretaria de Educação e de Segurança Alimentar, no mínimo. uma vez por semana.

 

Todas passaram por supervisão de engenharia antes do retorno e, portanto, desconsideramos o teor e a origem desta pesquisa. Lembramos que, além das visitas regulares do Ministério Público, dos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar e da própria Câmara de vereadores, a Smed instituiu, por meio de um Decreto, as Comissões de pais e comunidade escolar para fiscalizar todas as escolas."