De acordo com a prefeitura, o turismo ‘day use’, ou seja, aquela pessoa que vai à São Tomé das Letras para passear em um dia ou até mesmo assistir ao pôr do sol, tem colaborado com aglomerações que estão fora do controle.
“Todos os turistas serão sempre muito bem-vindos ao nosso município. Mas no momento, entendemos que essa modalidade de visitação deve ser suspensa nos fins de semana, até que os nossos números de contaminação venham regredir”, diz prefeitura.
Portanto, a prefeitura só vai aceitar a entrada de turistas que farão uso dos meios de hospedagem regularizados. O decreto permite a lotação de 25% desses estabelecimentos e o controle máximo das regras de prevenção ao novo coronavírus.
Além disso, a prefeitura aumentou os valores das multas para quem desrespeitar as regras do decreto. A nova lei que estabelece essa penalidade foi sancionada nessa quinta-feira (10/6). A multa para pessoa física passou de R$ 30 para R$ 200. Para quem cometer uma infração média pode pagar R$ 300 e grave R$ 800. Se for pessoa jurídica, a multa varia de R$ 500 a R$ 2 mil.
“Os valores das multas estão bem mais altos e a aplicação das mesmas, menos burocráticas. Fiquem atentos”, ressalta.
O restante do decreto não foi alterado, a cidade segue permitindo o funcionamento do comércio até as 21h e proibindo o consumo de bebida alcoólica pelas ruas do município.
COVID-19 na cidade
São Tomé das Letras soma 255 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, sendo sete pessoas suspeitas e dois óbitos confirmados. A primeira morte aconteceu em abril, após mais de um ano de pandemia. E a segunda vítima foi confirmada na semana passada.
A cidade chegou a ganhar fama de segura contra o novo coronavírus após ficar quase oito meses fechada para turistas no ano passado. Na época, o município teve apenas casos suspeitos, quando um médico infectado, de outra cidade, fez atendimento no local. Mas 15 pacientes foram testados e os exames deram negativo.
Em outubro do ano passado, um grupo de empresários obteve liminar na Justiça pedindo a volta de turistas na cidade. O documento foi expedido pela juíza Fernanda Machado de Souza Leite, da 2ª Vara Cível da comarca de Três Corações. A magistrada entendeu que a cidade se enquadra na onda amarela do Programa Minas Consciente, do governo do estado, e, por isso, tem condições de fazer a retomada do turismo.
Moradores protestaram contra a decisão da Justiça, e a prefeitura recorreu. A liminar chegou a ser suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes. Mas o pedido de suspensão foi negado pela desembargadora-relatora, Maria Inês Souza, nos autos dos recursos do agravo de instrumento, e, em 15 de outubro, a cidade voltou a receber turistas.