Jornal Estado de Minas

PANDEMIA

Justiça determina redução da mensalidade em colégio católico

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a redução de 15% das mensalidades do Colégio Santa Catarina, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, durante o período de pandemia causada pela COVID-19. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (15/6) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).




 
Conforme o MPMG, a decisão judicial vem após o ajuizamento de diversas ações civis públicas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora.
Nesse sentido, diante dos recursos interpostos e do indeferimento das medidas liminares pleiteadas, o TJMG acatou, em parte, as reivindicações do Ministério Público ao determinar a diminuição no valor das mensalidades praticadas pela tradicional instituição de ensino católica.
 
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Juvenal Martins Folly sustentou que as instituições de ensino tiveram uma redução dos custos, em virtude das aulas estarem sendo ministradas de forma remota.
 
Com isso, o magistrado concluiu que houve expressiva diminuição dos gastos com água, energia elétrica, papel, manutenção, entre outros.
 
“É inequívoca a redução dos custos da agravada neste momento, o que justifica alguma redução no valor das mensalidades quitadas pelos alunos, até que se comprove, após devida instrução, qual o percentual real desta redução de despesas”, avaliou o promotor.




 
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do município notificou a instituição de ensino para apresentar uma proposta com os termos da concessão dos descontos, o que beneficiará mais de dois mil alunos.
 
O Estado de Minas tentou contato com o Colégio Santa Catarina na tarde desta terça-feira, mas até o fechamento desta reportagem não obteve sucesso.
 

Leia mais sobre a COVID-19

Confira outras informações relevantes sobre a pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2 no Brasil e no mundo. Textos, infográficos e vídeos falam sobre sintomasprevençãopesquisa vacinação

Quais os sintomas do coronavírus?

Desde a identificação do vírus Sars-CoV2, no começo de 2020, a lista de sintomas da COVID-19 sofreu várias alterações. Como o vírus se comporta de forma diferente de outros tipos de coronavírus, pessoas infectadas apresentam sintomas diferentes. E, durante o avanço da pesquisa da doença, muitas manifestações foram identificadas pelos cientistas. Confira a relação de sintomas de COVID-19 atualizada.





O que é a COVID-19?

A COVID-19 é uma doença provocada pelo vírus Sars-CoV2, com os primeiros casos registrados na China no fim de 2019, mas identificada como um novo tipo de coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em janeiro de 2020. Em 11 de março de 2020, a OMS declarou a COVID-19 como pandemia.


Veja vídeos explicativos sobre este e outros tema em nosso canal

 

audima