O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a redução de 15% das mensalidades do Colégio Santa Catarina, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, durante o período de pandemia causada pela COVID-19. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (15/6) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Conforme o MPMG, a decisão judicial vem após o ajuizamento de diversas ações civis públicas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora.
Nesse sentido, diante dos recursos interpostos e do indeferimento das medidas liminares pleiteadas, o TJMG acatou, em parte, as reivindicações do Ministério Público ao determinar a diminuição no valor das mensalidades praticadas pela tradicional instituição de ensino católica.
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Juvenal Martins Folly sustentou que as instituições de ensino tiveram uma redução dos custos, em virtude das aulas estarem sendo ministradas de forma remota.
Com isso, o magistrado concluiu que houve expressiva diminuição dos gastos com água, energia elétrica, papel, manutenção, entre outros.
“É inequívoca a redução dos custos da agravada neste momento, o que justifica alguma redução no valor das mensalidades quitadas pelos alunos, até que se comprove, após devida instrução, qual o percentual real desta redução de despesas”, avaliou o promotor.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do município notificou a instituição de ensino para apresentar uma proposta com os termos da concessão dos descontos, o que beneficiará mais de dois mil alunos.
O Estado de Minas tentou contato com o Colégio Santa Catarina na tarde desta terça-feira, mas até o fechamento desta reportagem não obteve sucesso.
Leia mais sobre a COVID-19
Confira outras informações relevantes sobre a pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2 no Brasil e no mundo. Textos, infográficos e vídeos falam sobre sintomas, prevenção, pesquisa e vacinação.
- Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil e suas diferenças
- Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
- Entenda as regras de proteção contra as novas cepas
- Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
- Os protocolos para a volta às aulas em BH
- Pandemia, epidemia e endemia. Entenda a diferença
Quais os sintomas do coronavírus?
Desde a identificação do vírus Sars-CoV2, no começo de 2020, a lista de sintomas da COVID-19 sofreu várias alterações. Como o vírus se comporta de forma diferente de outros tipos de coronavírus, pessoas infectadas apresentam sintomas diferentes. E, durante o avanço da pesquisa da doença, muitas manifestações foram identificadas pelos cientistas. Confira a relação de sintomas de COVID-19 atualizada.