Atingidos por rompimento de Brumadinho entregam 3 mil projetos de reparação

Após dois anos do rompimento da barragem de Brumadinho, comunidades e prefeituras dos 26 municípios atingidos enviam 3.114 propostas para reparação dos danos. A maior parte dos projetos, 2.191, foi enviada pelos próprios moradores das cidades ou entidades representativas. As outras 923 propostas foram encaminhadas por prefeituras.

 

Todos os documentos foram recebidos até o último dia 5 de junho, e passam pelo processo de organização inicial. De acordo com o Termo de Medidas de Reparação, assinado em fevereiro de 2021, os requisitos para a apresentação dos projetos são: ter propósito de fortalecimento do serviço público e de reparação dos efeitos do rompimento.

 

O secretário adjunto de Planejamento e Gestão e coordenador-geral do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Luís Otávio Milagres afirma estar satisfeito com a quantidade de propostas recebidas. “Demonstra a capacidade de articulação e de participação das comunidades nos municípios atingidos. A mobilização vai ao encontro dos principais objetivos deste termo, que são a reparação e a compensação dos maiores impactados pelo rompimento das barragens e da Vale em Brumadinho”, acrescenta.

 

Todas as propostas fazem parte dos anexos I.3 e I.4 do Termo de Reparação. No primeiro anexo, I.3, são destinados R$ 2,5 bilhões para 25 municípios atingidos e no segundo, I.4, R$ 1,5 bilhão para a cidade de Brumadinho. Desses valores, 85% serão aplicados nos projetos propostos, já os outros 15% foram direcionados aos projetos de “Resposta Rápida”, apresentados pelo estado de Minas Gerais após a realização de diagnóstico prévio nos territórios, e estão em fase de detalhamento pela Vale. O total destinado é de R$ 37,68 bilhões.  

 

O termo foi assinado pelo governo do Estado, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – e a Vale. O Termo foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A análise dos projetos

De acordo com o planejamento previsto, com a organização inicial finalizada, os Poderes, em colegiados, farão a análise de cada um dos projetos de acordo com os pré-requisitos estabelecidos no Termo de Reparação.

 

Após a definição da lista de projetos, eles vão para a consulta popular, que determinará a priorização. Essa etapa está prevista para agosto de 2021. A aprovação da lista final será realizada pelos poderes. O financiamento e execução dos projetos dos anexos I.3 e I.4, serão feitos pela Vale, após a aprovação da lista final.

 

Rompimento em Brumadinho

 

A tragédia em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, e foi causada pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão. 272 pessoas morreram, incluindo duas grávidas. O Corpo de Bombeiros ainda está em busca de 10 pessoas desaparecidas.

 

*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria