Ainda sem data definida, a volta às aulas presenciais em Belo Horizonte para crianças acima de 6 de anos promete novos capítulos e muita polêmica nos próximos dias. O impasse será resolvido na Justiça, depois que os sindicatos das escolas particulares, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a prefeitura da capital não entraram em acordo acerca dos protocolos a serem adotados nas instituições de educação.
Nesta quinta-feira (17/6), o Estado de Minas apurou que a possibilidade de a Justiça conceder liminar pela reabertura das escolas na segunda-feira (21/6) é remota.
A volta às aulas ficará, então, condicionada a uma Ação Civil Pública (ACP) que foi movida pela Defensoria Pública contra a Prefeitura de BH. O órgão estadual solicitou o retorno integral das aulas on-line em 15 dias nas escolas municipais. Se a PBH não tiver condições para isso, a volta deveria ocorrer depois de duas semanas de maneira presencial, do ensino infantil ao médio.
A responsabilidade de acatar ou não a ação será da Vara Cível da Infância e Juventude.
A responsabilidade de acatar ou não a ação será da Vara Cível da Infância e Juventude.
As aulas da educação infantil na rede pública tiveram retorno em 3 de maio, após melhora nos indicadores de COVID-19 monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde.
A volta do ensino fundamental estava marcada para a segunda-feira. A PBH pediu um prazo à Defensoria Pública até essa data para fazer nova análise dos números.
A volta do ensino fundamental estava marcada para a segunda-feira. A PBH pediu um prazo à Defensoria Pública até essa data para fazer nova análise dos números.
O atual protocolo do município prevê que as aulas voltem por meio do sistema de bolhas, com seis estudantes por sala, distanciamento social e carga-horária reduzida de quatro horas, com apenas dois dias por semana.
As escolas particulares exigiram contar com pelo menos 50% de alunos em cada ambiente, com rodízio semanal.
As escolas particulares exigiram contar com pelo menos 50% de alunos em cada ambiente, com rodízio semanal.
Mãe dos gêmeos João Pedro e Maria Luiza, de 8 anos, a empresária Cristina Pinheiro afirma que as aulas presenciais deveriam voltar o quanto antes: “As crianças estão esquecidas. Temos filhos comendo unha, ansiosos, e o tempo inteiro no computador e no celular... Muitos professores dizem que os pais não aguentam os filhos em casa, não é verdade. Quem está ensinando os filhos somos nós. Pagamos as mensalidades normalmente. Quando você fala que é favorável ao retorno, falam que você é genocida. Mas ninguém leva em consideração a criança”.
Segundo Maria de Fátima Batista Amaral Lopes, vice-presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais (Faspa-MG), o clima de medo e apreensão devido à expansão do coronavírus foram superados no início da doença.
“Não existe mais a insegurança para pais e alunos. Se ela existia, foi bem no início da pandemia. Acho que sabemos que deu tempo de as autoridades tomarem as providências. Os pais acreditam que já fizeram a parte deles ao ficar em casa. Agora é necessário o retorno às aulas com responsabilidade, protocolos e distanciamento. Ficar em casa agora seria falta de respeito”, comenta.
“Não existe mais a insegurança para pais e alunos. Se ela existia, foi bem no início da pandemia. Acho que sabemos que deu tempo de as autoridades tomarem as providências. Os pais acreditam que já fizeram a parte deles ao ficar em casa. Agora é necessário o retorno às aulas com responsabilidade, protocolos e distanciamento. Ficar em casa agora seria falta de respeito”, comenta.
A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis, diz que o protocolo proposto pelo município não atende aos interesses das instituições: “A logística atual proposta pela prefeitura é inviável. Estamos preparados para aulas híbridas, com 50% de alunos presencialmente e 50% de forma remota, com horário integral. Os alunos com aulas remotas têm cinco aulas por dia. Queremos apenas uma carga horária para ser cumprida, durante a semana inteira. A volta da educação infantil, que foi de 70% a 90%, foi bem razoável. E não tivemos piora nos indicadores de COVID-19 do município. Pelo contrário, eles não são dificultadores”.
Sem estrutura
Nas escolas da rede municipal, a visão é diferente. Os educadores descartam a possibilidade de retorno das aulas presenciais por causa de problemas que precisam ser solucionados, como a falta de estrutura, de álcool em gel e de máscaras para alunos e funcionários, além da existência de obras nas instituições.
“Para haver um atendimento com segurança, teria que construir outras escolas, porque as que existem são pequenas e com pouco espaço. A escola não tem como atender a todas as famílias. Como você seleciona quais delas serão atendidas?”, questiona a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind/Rede-BH), Vanessa Portugal.
Na visão da professora, o cenário atual da pandemia na capital não favorece ainda a reabertura das escolas municipais: “Existe uma decisão no tribunal com relação às cidades que estão na onda vermelha não poderem estar com as escolas abertas. Belo Horizonte não aderiu ao programa Minas Consciente, mas seus indicativos atuais o colocariam na onda vermelha. Objetivamente, ela está nesse quadro. Não acredito que nenhum juiz vai determinar volta às aulas. Se ele determinar, certamente vai se responsabilizar por toda a estruturação”.