O Ministério Público revogou a recomendação que fez nesta quinta-feira (17/6) ao município de Itaúna de suspender a vacinação contra COVID-19 para o público da faixa etária de 50 a 60 anos.
A revogação aconteceu depois de reunião do promotor de justiça Gustavo Rolla com o secretário municipal de Saúde, Fernando Meira, o procurador-geral do município, Guilherne Nogueira, e a equipe de TI da prefeitura de Itaúna, nesta tarde.
A recomendação para suspender a vacinação foi motivada por denúncias de que teria havido fraude no processo de cadastramento das pessoas por meio da divulgação de um suposto "link paralelo" de acesso direto ao formulário de cadastramento.
De acordo com a nota emitida pelo Ministério Público, a Promotoria de Justiça considerou que os esclarecimentos prestados foram suficientes para afastar a dúvida levantada sobre a possível ocorrência de fraude no cadastramento.
"Como deliberação da reunião, a Promotoria de Justiça revogou a recomendação para a suspensão da vacinação e a Secretaria de Saúde se comprometeu a encaminhar ao Ministério Público, até amanhã, a listagem dos cadastrados, indicando o horário de cadastramento de cada pessoa. A Secretaria de Saúde também informou que adotará, como providência para evitar novas ocorrências similares, a limitação do público alvo para novos cadastramentos", informou a nota do MP.
"Como deliberação da reunião, a Promotoria de Justiça revogou a recomendação para a suspensão da vacinação e a Secretaria de Saúde se comprometeu a encaminhar ao Ministério Público, até amanhã, a listagem dos cadastrados, indicando o horário de cadastramento de cada pessoa. A Secretaria de Saúde também informou que adotará, como providência para evitar novas ocorrências similares, a limitação do público alvo para novos cadastramentos", informou a nota do MP.
A vereadora Márcia Cristina (PATRIOTA), que protocolou no Ministério Público a denúncia pedindo apuração do suposto "link paralelo", disse estar satisfeita com o resultado da apuração.
"Fico feliz e satisfeita que a promotoria tenha entendido que houve lisura no processo de cadastramento, mas não poderia ser omissa ao receber inúmeras denúncias de uma suposta ocorrência de fraude. Espero que os próximos cadastros sejam realizados com maior tranquilidade. Meu gabinete está à disposição de toda a população e qualquer denúncia recebida será apurada", afirmou a vereadora.
"Fico feliz e satisfeita que a promotoria tenha entendido que houve lisura no processo de cadastramento, mas não poderia ser omissa ao receber inúmeras denúncias de uma suposta ocorrência de fraude. Espero que os próximos cadastros sejam realizados com maior tranquilidade. Meu gabinete está à disposição de toda a população e qualquer denúncia recebida será apurada", afirmou a vereadora.
Vacinação confirmada
A prefeitura de Itaúna destacou em um comunicado que o processo de cadastramento teve a lisura referendada pelo Ministério Público.
"De posse das informações e esclarecidas todas as dúvidas, o Promotor de Justiça Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla decidiu por revogar a recomendação de suspender o referido cadastro, referendando a licitude do processo. Portanto, a vacinação está mantida nos dias 21, 22 e 23 da próxima semana. Vacina sim!", informou a prefeitura por meio de nota.
"De posse das informações e esclarecidas todas as dúvidas, o Promotor de Justiça Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla decidiu por revogar a recomendação de suspender o referido cadastro, referendando a licitude do processo. Portanto, a vacinação está mantida nos dias 21, 22 e 23 da próxima semana. Vacina sim!", informou a prefeitura por meio de nota.
Estão disponíveis 2 mil doses de vacinas (1.260 Pfizer e 740 AstraZeneca) para o público que conseguir fazer o cadastro.
Alívio
Nas redes sociais da Prefeitura de Itaúna as pessoas comemoraram a decisão. Uma internauta escreveu: "Parabéns pela decisão acertada! Porque eu entrei no site as 7:40 e fiquei dando F5 até 09:01. Consegui fazer o cadastro da mesma forma dos cadastros anteriores. Realmente o site apresentou problemas (foi quase 1:30 na base do F5), mas prejudicar quem conseguiu fazer o cadastro na base da insistência não seria justo."
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