Vereadores de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, aprovaram, por unanimidade, projeto que proíbe a destinação de verba pública para eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
Na prática, a medida, se sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), poderá afetar eventos culturais.
Na prática, a medida, se sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), poderá afetar eventos culturais.
Ele reforça a obrigatoriedade de seguir as normas que proíbem a divulgação ou acesso de menores às apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos.
Os organizadores também devem garantir a proteção face a conteúdo impróprios ao desenvolvimento psicológico das crianças e adolescentes.
Pela matéria, consideram-se pornográficos todos os tipos de manifestações que firam o pudor, materiais que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou de ato libidinoso, obscenidade, indecência, licenciosidade, exibição explícita de órgãos ou atividade sexual que estimule a excitação sexual.
A proibição se estende desde aos materiais impressos, como folders, outdoors, redes sociais, assim como peça teatral, manifestação cultural, produção cinematográfica patrocinada ou apoiada pelo poder público. Os eventos e serviços com o teor de “sexualização de menores” também fica proibido em espaços públicos.
“Bons costumes”
A proposta foi apresentada pelo vereador Eduardo Azevedo (PSC), irmão do prefeito Gleidson Azevedo. Na linha conservadora, ele inspirou-se na matéria da deputada estadual catarinense Ana Campagnolo (PSL).
O parlamentar usou termos como “família” e “bons costumes” para justificar o projeto. Disse que a proposta buscar coibir a “desvirtuação” e impedir o “conflito no processo de educação”.
“A valorização da infância e da adolescência deve ser uma política pública precípua de todo ente público, principalmente no que tange ao combate à pedofilia, à sexualização precoce e aos mecanismos que possam causar algum tipo de desvirtuação daquilo que se entende dos bons costumes e causar conflito no processo de educação e formação ministrado pela família”, argumentou.
“Nunca foi arte”
O vereador citou eventos como “queer museu”, em Porto Alegre, e a performance no Museu de Arte Moderna, ambos em 2017.
“Infelizmente, existem pessoas mal intencionadas que querem sexualizar crianças e trazer isso em forma de arte, coisa que é inadmissível, isso nunca foi arte”, declarou.
Ele também mencionou a live “Roda Bixa”, censurada pela Prefeitura de Itajaí (SC), que seria realizada em maio passado.
“Infelizmente, existem pessoas mal intencionadas que querem sexualizar crianças e trazer isso em forma de arte, coisa que é inadmissível, isso nunca foi arte”, declarou.
Ele também mencionou a live “Roda Bixa”, censurada pela Prefeitura de Itajaí (SC), que seria realizada em maio passado.
Ela marcaria a estreia da série “Criança Viada Show”, parte do projeto cultural Ações para Reexistir. O conteúdo discutiria memória e representatividade LGBTQIA+ entre adultos.
Azevedo disse que a proposta não é para censurar e sim para “proteger as crianças”. “Para que não seja exposta a conteúdo que não lhe seja favorável em razão de seu desenvolvimento”, finalizou na justificativa.
O projeto prevê multa que pode variar entre R$ 8.333 a R$ 24.999 para quem desobedecer. O valor varia de acordo com a magnitude do evento, a quantidade de pessoas, a ofensa realizada e o impacto na sociedade.
*Amanda Quintiliano especial para o EM