A cidade de Poços de Caldas, no Sul de Minas, subiu sete posições no ranking do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O índice provisório foi divulgado às prefeituras nesta segunda-feira (21/6).
Provisório, pois as cidades ainda podem recorrer de alguns quesitos avaliados. Quanto maior a colocação na lista, maior será o repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para manutenção dos espaços culturais.
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Poços teve nota 19.83, subindo sete pontos na tabela comparado ao ano de 2019. A arquiteta Lícia Tereza Perote de Almeida, da Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento, do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento, diz que essa melhora na pontuação é muito positiva, mesmo levando em conta que 2020 foi um ano difícil para todos os setores.
"Em 2020, pontuamos com parte da obra da Casa de Chá e também da Praça dos Macacos. Enviamos também o Registro da Festa de São Benedito, primeiro bem cultural imaterial registrado no município. Todas essas ações são revertidas nesta pontuação", explica.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado por meio do repasse de verbas, e estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O Iepha-MG tem até o dia 11 de julho para responder às solicitações de revisão.
Também foram enviadas instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória divulgada.
Em 20 de julho, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será publicada. Já em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do governo de Minas.
Em 20 de julho, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será publicada. Já em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do governo de Minas.