O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), lançou nesta quarta-feira (23/6) o edital de estudos para ocupação de prédios ao redor da Praça da Liberdade. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 01/2021 tem o objetivo de orientar os interessados à apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos que auxiliem na estruturação do projeto de concessão dos quatro imóveis pertencentes ao Estado: Casa Azul, Casa Amarela, Palacete Dantas e Solar Narbona.
Para o lançamento, um evento restrito foi realizado no Museu das Minas e do Metal (MM Gerdau) e contou com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant; do secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira; e do secretário-adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão.
Todos os quatro imóveis fazem parte do Circuito Liberdade e estão situados na “Área de Diretrizes Especiais Avenida do Contorno”.
- Casa Azul
Rua da Bahia, 2287 – Lourdes
- Casa Amarela
Rua Santa Rita Durão, 1275 – Lourdes
- Palacete Dantas e Solar Narbona (Imóveis localizados no mesmo terreno)
Praça da Liberdade, 280 – Lourdes
Segundo a Secult, o Procedimento de Manifestação de Interesse é um documento que orienta os interessados na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões do Poder Executivo e pode ser utilizado pela Administração Pública antes do processo licitatório para obter estudos de viabilidade, levantamentos, projetos, informações técnicas e outros.
“Estamos lançando uma possibilidade de que a administração pública ou iniciativa privada possam oferecer para o Estado estudos de viabilidade para esses imóveis. A gente quer escutar o mercado, é para isso que serve um PMI. Queremos ver o que é possível fazer nesses imóveis, para depois entrarmos na parte de licitações de fato” explica o secretário-adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão.
Ele afirma que a intenção desse lançamento é continuar a expansão do Circuito Liberdade.
“Ano passado, lançamos a nova modelagem do Circuito, que agora se estende por Belo Horizonte e não fica concentrado apenas na praça. Nessa ideia de expansão, chegamos à conclusão de que lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse seria o mais adequado”, disse Bernardo Silviano.
“Ano passado, lançamos a nova modelagem do Circuito, que agora se estende por Belo Horizonte e não fica concentrado apenas na praça. Nessa ideia de expansão, chegamos à conclusão de que lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse seria o mais adequado”, disse Bernardo Silviano.
“A cultura mineira é rica demais. Profunda, heterogênea e aberta. É fundamental que a gente cultive e dissemine. Essa junção em Minas, da cultura com turismo, tem tudo a ver. Apesar de a cultura mineira ser muito profunda, enraizada, ela é aberta para o mundo”, afirmou Paulo Brant, vice-governador de Minas Gerais.
Devido à pandemia, algumas atividades culturais programadas pela Secult ainda não podem ser cumpridas, para evitar a propagação da COVID-19.
“A gente espera que, em breve, seja possível reabrir todos os espaços culturais e turísticos da capital e de Minas Gerais. Vamos preparar agora para, quando for o momento certo de reabrir e as atividades continuarem, a gente já tem os estudos prontos”, finaliza o secretário-adjunto.
Quem pode participar?
De acordo com o edital, poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras e de direito público ou privado, que cumpram com os requisitos previstos e na legislação vigente.
Além disso, há possibilidade de participações em grupo ou individualmente.
Além disso, há possibilidade de participações em grupo ou individualmente.
O edital completo e seus anexos podem ser encontrados clicando AQUI.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina