O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), prorrogou novamente o estado de calamidade pública por causa da pandemia da COVID-19. Essa é a segunda vez que a condição é prorrogada desde o ano passado.
O Decreto número 17.635 foi publicado nesta quinta-feira (24/6) no Diário Oficial do Município (DOM), prorrogando o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2021.
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O estado de calamidade pública na capital foi declarado em 20 de abril do ano passado. Em 18 de dezembro de 2020, o prazo foi prorrogado até 30 de junho deste ano.
Na decorrência da calamidade pública, segundo a Lei Federal Complementar 101, são suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos da legislação que tratam sobre ultrapassar os limites de despesas com pessoal, ultrapassar o limite de endividamento público e a necessidade de enquadramentos para dirimir tais encargos. Quando aceito, o município é dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho prevista pelas metas fiscais.
Números
Segundo o balanço da Secretaria Municipal de Saúde divulgado nesta quarta-feira (23/6), Belo Horizonte já registrou 5.647 mortes pela COVID-19, sendo 547 somente em junho. São 232.048 casos da doença desde março do ano passado: 6.856 em acompanhamento e 219.545 recuperados, além dos óbitos.
A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com COVID-19 retornou ao estágio crítico na capital nesta quarta (23/6). O indicador teve leve alta: de 69,1% para 70,1%. A fase mais grave é determinada a partir dos 70%.
Dessa maneira, a estatística permaneceu apenas um dia na faixa de alerta, a intermediária. Porém, o patamar medido de quarta-feira (23/6)está bem inferior ao que vinha sendo verificado nas semanas anteriores. (Com informações de Gabriel Ronan e Mateus Parreiras)
Dessa maneira, a estatística permaneceu apenas um dia na faixa de alerta, a intermediária. Porém, o patamar medido de quarta-feira (23/6)está bem inferior ao que vinha sendo verificado nas semanas anteriores. (Com informações de Gabriel Ronan e Mateus Parreiras)
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