A Polícia Civil, o Ministério Público e Vigilância Sanitária Municipal compareceram à sede da Clínica 12 Pilares, em Passos, onde um interno foi filmado sofrendo agressões e torturas de funcionários, para avanço das investigações.
Os vídeos mostram um paciente da clínica sendo agredido, enforcado com um mata-leão e recebendo golpes na cabeça. Em outro momento, o paciente chega a ser sufocado com um saco plástico. As agressões teriam ocorrido em outubro do ano passado
A Polícia Civil apreendeu vários documentos. A Divisão de Vigilância Sanitária do município divulgou nota esclarecedora na manhã desta quarta-feira (30/06) informando que aplicou medida administrativa de interdição cautelar na clínica.
A medida é aplicada de forma cautelar para inibir riscos à saúde dos residentes e prevê interrupção imediata das atividades de recebimento de novos residentes/pacientes; prazo de 48 horas para que os responsáveis pela clínica notifiquem os responsáveis familiares para promoverem o encaminhamento para local adequado; prazo de sete dias para que os responsáveis pela clínica facilitem, por todos os meios legais, a retirada segura de todos os pacientes/residentes do estabelecimento, inclusive com a solicitação de apoio do Judiciário, Ministério Público, Assistência Social, Referência Municipal em Saúde Mental, incluindo o CAPS e o CAPS-AD, e demais entidades que possuem competência para agir dentro da legalidade em relação aos assistidos.
Nota
“O ato da interdição foi realizado no mesmo dia em que a Polícia Civil promoveu buscas e apreensões no local, com a presença do promotor de Atuação em Crimes do Ministério Público e o advogado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Essas medidas têm o objetivo de cessar quaisquer riscos decorrentes das irregularidades constatadas no estabelecimento e não trata de penalidade, que será tratada posteriormente em Processo Administrativo Sanitário. Portanto, a medida cautelar é para que os responsáveis pela clínica possam se adequar e, constatadas a estabilidade e segurança do local, será desinterditado para atender a demanda da sociedade deste importante serviço de acolhimento de dependentes de substâncias psicoativas”, diz um trecho da nota.
Essas medidas têm o objetivo de cessar quaisquer riscos decorrentes das irregularidades constatadas no estabelecimento e não trata de penalidade, que será tratada posteriormente em Processo Administrativo Sanitário. Portanto, a medida cautelar é para que os responsáveis pela clínica possam se adequar e, constatadas a estabilidade e segurança do local, será desinterditado para atender a demanda da sociedade deste importante serviço de acolhimento de dependentes de substâncias psicoativas”, diz um trecho da nota.
Polícia Civil
Segundo o delegado regional de Polícia Civil, Marcos Pimenta, a operação visou uma aquisição de documentos para angariar o maior número possível de internos, visando os depoimentos deles, que serão agendados para os próximos dias.
Foi feita, também, uma perícia para constatar onde foi realizada a violência e se foi na clínica mesmo.
"No local não podia ter interno do sexo feminino e nem sequer podia ter internos de maneira coercitiva, obrigatória, e nós vislumbramos a presença de várias pessoas lá. Também foram apreendidos medicamentos. Não havia médicos e nem enfermeiros no local”, afirmou o delegado.
Ele disse que terá cautela para ouvir todas as pessoas que foram vitimadas e quer saber se havia tortura na clínica ou se foi um caso ímpar.
Segundo o delegado regional de Polícia Civil, Marcos Pimenta, a operação visou uma aquisição de documentos para angariar o maior número possível de internos, visando os depoimentos deles, que serão agendados para os próximos dias.
Foi feita, também, uma perícia para constatar onde foi realizada a violência e se foi na clínica mesmo.
"No local não podia ter interno do sexo feminino e nem sequer podia ter internos de maneira coercitiva, obrigatória, e nós vislumbramos a presença de várias pessoas lá. Também foram apreendidos medicamentos. Não havia médicos e nem enfermeiros no local”, afirmou o delegado.
Ele disse que terá cautela para ouvir todas as pessoas que foram vitimadas e quer saber se havia tortura na clínica ou se foi um caso ímpar.
A clínica
Na época em que foram feitas as denúncias, a Clínica Doze Pilares divulgou uma nota afirmando que repudia a prática de qualquer ato de violência e que os dois funcionários foram demitidos.
Na nota, assinada pela sócia da empresa, ela diz que a clínica está à disposição para cooperar nos trabalhos de investigação.
As imagens foram gravadas por outro funcionário da clínica. A vítima teve que ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento devido às lesões, segundo o boletim de ocorrência registrado sobre o caso.