Passos pede inclusão em consórcio intermunicipal de Paraíso

O município de Passos, Sudoeste de Minas Gerais, deve ser incluído no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso (Cidassp), que tem como finalidade destinar de forma correta os rejeitos gerados pelos municípios consorciados, visando a melhoria das condições de saúde pública, meio ambiente e qualidade de vida da população, além de viabilizar a manutenção e operação do aterro sanitário situado na zona rural da cidade.

É o que prevê um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso e de oito municípios consorciados. Atualmente, integram o consórcio os municípios de São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo de Minas, Pratápolis, São Tomás de Aquino, Cássia, Capetinga, Jacuí e Fortaleza de Minas.

Os consórcios ajudam os municípios a fazer a destinação adequada de seus rejeitos, contribui para reduzir o volume de lixo produzido mediante aprimoramento da coleta seletiva, o que, por sua vez, representaria a redução de custos para cada município. Além de garantir o atendimento das políticas públicas voltadas para o meio ambiente, também pode gerar aos municípios o recebimento de ICMS Ecológico. Para isto, as cidades precisam atender o que prevê o governo do estado em relação às normas ambientais.

De acordo com a justificativa do projeto de lei, que foi elaborado pelo Cidassp e adequado conforme a necessidade de cada município pelo jurídico, em parceria com o Executivo, "a correta destinação dos resíduos é um problema nacional. Por este motivo, devemos dar atenção especial às instituições que buscam resolver a questão de maneira sustentável". Dessa forma, a inclusão de Passos seria de extrema importância para a ampliação das ações e projetos do consórcio, gerando maior visibilidade e uma gestão regional na área ambiental.

Longo prazo

Conforme o projeto de lei, Passos somente levará seus resíduos sólidos urbanos para São Sebastião do Paraíso quando houver a instalação de novas tecnologias ou soluções para destinação dos resíduos - portanto, esses resíduos não serão levados ao Aterro Sanitário de São Sebastião do Paraíso antes disso.

Segundo Thais Ferreira Júlio, superintendente do Cidassp, o objetivo do consórcio é de buscar soluções para os resíduos sólidos que tenham como consequência a melhoria das condições de saneamento básico e na qualidade de vida da população. “ Quando trabalhamos de forma consorciada, por se ter um potencial competitivo, aumenta-se a capacidade de realização de ações inacessíveis a uma única prefeitura e desta forma é possível atingir maior eficiência no uso dos recursos públicos”, disse.

Usina

Uma das tecnologias em estudo é a implantação da Usina de Recuperação Energética de Resíduos. Essa é uma das possibilidades apresentadas pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), responsável por realizar os estudos de viabilidade nos municípios consorciados e, ao final, apresentará o cenário mais benéfico para todos.

"Os resíduos sólidos urbanos passarão por um processo chamado de pirólise, quando ocorrerá a recuperação energética do resíduo. Cerca de 80% a 90% do resíduo vai virar gás, que é utilizado para gerar energia, ou seja, o resíduo que seria aterrado será transformado em algo benéfico para os municípios, a energia elétrica. Os outros 10% a 20% correspondem ao biochar, que pode ser vendido para agricultura como fertilizante. É importante destacar que a pirólise não se trata de queima, pois, para haver queima é necessário que haja oxigênio, e nesta tecnologia não há a presença de oxigênio ", esclarece Thais.

Diretoria

O Cidassp tem como presidente o prefeito Marcelo Morais, de São Sebastião do Paraíso, e como vice, o prefeito Carlos Eduardo Donnabella (Caburé), de Monte Santo de Minas. A Secretaria Executiva está a cargo de Renan Jorge Preto, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Paraíso.

Nas diretorias Executiva e Financeira estão Daniel Ferreira da Silva (prefeito de São Tomás de Aquino) e Maria Conceição dos Reis Pereira, a professora Di, prefeita de Jacuí.