Uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte de Belo Horizonte, a Mata do Planalto pode se tornar pública. A prefeitura emitiu um comunicado nesta sexta-feira (2/7) em que informa estar em negociação para promover uma permuta de imóveis e garantir a preservação do local.
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A área, que está em uma propriedade particular, é alvo de intensa disputa política e judicial nos últimos 10 anos entre os interesses das construtoras e os da população local.
Existe a possibilidade de usar parte dessa área para a construção de um empreendimento residencial de grande porte, com centenas de apartamentos, garagem para veículos e área de lazer, desmatando cerca de 30% do terreno.
Existe a possibilidade de usar parte dessa área para a construção de um empreendimento residencial de grande porte, com centenas de apartamentos, garagem para veículos e área de lazer, desmatando cerca de 30% do terreno.
Para resolver os conflitos, a Prefeitura de Belo Horizonte está negociando uma “permuta de imóveis” para garantir a preservação da área.
"A Prefeitura de BH está finalizando os procedimentos para promover a permuta de imóveis que garantirá a preservação da Mata do Planalto como área pública. A Mata do Planalto é um ativo ambiental muito importante para a região e para a cidade de BH", informou.
Negociações
A secretária de Política Urbana da PBH, Maria Caldas, explicou que esse acordo está sendo tratado há pelo menos um ano e meio.
“Já tem cerca de um ano e meio que a gente tenta um entendimento com os proprietários da área, no sentido de cumprir o compromisso que o prefeito fez durante a campanha do primeiro mandato, de que a área seria preservada”, afirma.
“Já tem cerca de um ano e meio que a gente tenta um entendimento com os proprietários da área, no sentido de cumprir o compromisso que o prefeito fez durante a campanha do primeiro mandato, de que a área seria preservada”, afirma.
Ela garantiu que as negociações avançaram: “Uma solução que a gente buscou foi encontrar terrenos públicos que pudessem atender de forma equivalente em termos de custo e que fossem viáveis do ponto de vista da construção para que a empresa possa fazer o devido aproveitamento. Estamos em uma fase de avaliação, já encontramos os imóveis e agora o processo depende de uma tramitação formal. Tem que fazer a avaliação dos imóveis para depois começar o processo de permuta".
Segundo Maria Caldas, a área em negociação fica entre as regiões Norte e Noroeste de BH, próxima à área da Mata do Planalto.
A empresa proprietária da área havia protocolado um projeto para realizar a construção no local, no entanto, esse planejamento venceu com o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, o instrumento básico da política urbana do município, instituído em 2019.
A empresa proprietária da área havia protocolado um projeto para realizar a construção no local, no entanto, esse planejamento venceu com o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, o instrumento básico da política urbana do município, instituído em 2019.
“O zoneamento da área mudou, ficou muito mais restritivo. Hoje, é considerada uma área de preservação permanente, então o coeficiente de aproveitamento é muito pequeno, mas mesmo assim é passível de edificação ainda. A empresa tinha o projeto protocolado na lei anterior e como não deu seguimento no licenciamento ambiental, ele caducou. O novo investimento demandaria começar um novo processo na vigência da lei atual”, explica a secretária.
Preservação em Lei
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte tramita um projeto de lei, já aprovado em 1° turno, para preservação da Mata do Planalto – delimitada pelas Ruas Branca Ferraz Isoni, Iracema Souza Pinto, David Nasser, Isaurino Alves de Souza, João de Sales Pires, Bacuraus, São José do Bacuri e Cotovias.
De autoria da vereadora Bella Gonçalves (PSOL), o projeto declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área remanescente de Mata Atlântica.
Segundo a parlamentar, a Mata do Planalto representa a preservação do meio ambiente da região: “O conjunto de árvores e de espécies de animais é único em Belo Horizonte. Talvez ali esteja o maior resquício de Mata Atlântica que temos no município. É uma área cheia de nascentes importantes para garantir as condições climáticas e hidrográficas adequadas”.
Segundo a parlamentar, a Mata do Planalto representa a preservação do meio ambiente da região: “O conjunto de árvores e de espécies de animais é único em Belo Horizonte. Talvez ali esteja o maior resquício de Mata Atlântica que temos no município. É uma área cheia de nascentes importantes para garantir as condições climáticas e hidrográficas adequadas”.
Ela também relacionou com as obras da Vilarinho a drenagem natural da área, que poupa dinheiro da prefeitura.
“A impermeabilização do solo gera todo tipo de catástrofe, como a gente percebe os desastres socioambientais que acontecem na nossa cidade. A Prefeitura de Belo Horizonte iria gastar milhões, como está gastando na construção de uma grande bacia hidrográfica no Vilarinho, quando temos uma verdadeira área de drenagem natural, que é a Mata do Planalto”, complementa.
“A impermeabilização do solo gera todo tipo de catástrofe, como a gente percebe os desastres socioambientais que acontecem na nossa cidade. A Prefeitura de Belo Horizonte iria gastar milhões, como está gastando na construção de uma grande bacia hidrográfica no Vilarinho, quando temos uma verdadeira área de drenagem natural, que é a Mata do Planalto”, complementa.