O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai investigar os casos de revacinação contra a COVID-19 no estado. O órgão emitiu nota técnica aos promotores nesta quinta (8/7), na tentativa de coibir os crimes classificados como estelionato.
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Viçosa confirma que idoso tomou quatro doses de vacinas contra a COVID-19Por que vacinar contra a gripe é importante; campanha é estendida no país coronavirusmgPL que regulamenta "xepa da vacina" passa pela Câmara de Patos de MinasVacina AstraZeneca vencida foi aplicada em 27 educadores de UmburatibaAngelândia suspende aulas presenciais por 60 diasOcupação das enfermarias cai, mas transmissão do coronavírus cresce em BH“A nota técnica esclarece que a conduta por parte do usuário poderá comprometer o Plano Nacional de Vacinação, com indivíduos já vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da população ainda não vacinada, além de configurar crime de estelionato”, informou o MP.
A pena prevista para o crime é de prisão, de um a cinco anos, acrescida de 1/3 (por ser praticada contra o Poder Público), além de multa.
O MP também ressalta que orientou os promotores para avisarem os gestores espalhados por Minas sobre a questão, sobretudo quanto à coleta e transmissão dos dados dos vacinados à plataforma do SUS, quando possível.
O documento também orienta para que os promotores procurem a polícia em caso de indícios de revacinação, além da criação de campanhas de conscientização junto à população.
Viçosa
Um idoso de 61 anos tomou quatro doses de vacinas contra a COVID-19 em Viçosa. Segundo a prefeitura, ele tomou duas doses da CoronaVac (Instituto Butantan/Sinovac Biotech) em Viçosa, o que já é suficiente para completar o esquema vacinal.
Depois, o homem viajou e recebeu outra injeção, dessa vez da AstraZeneca (Oxford/Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Não satisfeito, o idoso se deslocou a uma unidade de saúde de Viçosa para conseguir outra dose.
Porém, ao informar que teria perdido sua data de nascimento e apresentar apenas o CPF, ele foi flagrado pelos servidores da prefeitura.
Ainda assim, antes da fraude ser descoberta, o idoso recebeu uma quarta injeção, dessa vez a Cominarty (Pfizer/BioNTech).
De acordo com a prefeitura, o caso também seguiu para a Procuradoria-Geral do município para que medidas cíveis e administrativas sejam tomadas.
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