Fiscalização fecha seis postos de combustíveis de BH por irregularidades

Seis postos de combustíveis em Belo Horizonte, pertencentes a um mesmo dono, foram interditados totalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O fechamento faz parte da Operação Petróleo Real, fiscalização nacional, iniciada na terça-feira e que teve continuidade nesta quinta (8/7). Em Minas Gerais, 81 postos de combustíveis foram fiscalizados.

No total, foram aferidas 204 bombas. Foram encontrados 44 bicos de bombas irregulares. Os principais problemas foram bombas entregando menos combustível que o valor abastecido pelo consumidor e vazamentos nos equipamentos.

Foram feitas, ainda, 24 autuações na capital mineira. O combate também é à sonegação.

Nas amostras colhidas nos postos interditados, foi detectado metanol na gasolina. A substância, que é altamente tóxica e inflamável, é consumida bem mais rápida pelo veículo em comparação à gasolina não adulterada.

Do total de postos fiscalizados, 29 são em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Em Lavras, outros cinco. Os demais são em outras cidades do interior mineiro.

As preocupações nessas inspeções são verificar a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

Esta é a primeira vez que esse tipo de operação é realizada nacionalmente e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Minas está a cargo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com participação da Polícia Civil de Minas Gerais, Procons Municipais, Procon Estadual, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.

Palavra da Sejusp

Segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, “a integração de tantas instituições proporciona uma vistoria completa nos postos inspecionados, verificando também a questão de sonegação de impostos, qualidade do combustível, integridade das bombas e equipamentos e questões de segurança”.

Bernardo diz também que a operação é uma prevenção, junto aos postos, fabricantes e consumidores quanto à necessidade das garantias de que o combustível seja de boa qualidade e que o consumidor pague de fato por aquilo que está adquirindo.

“A Sejusp trabalha em toda essa operação fazendo a articulação entre as forças e as agências fiscalizadoras para que o trabalho integrado verta frutos importantes para a população mineira”, afirma ele.

Os locais escolhidos para serem vistoriados são, em boa parte, de pontos que já apresentaram irregularidades em fiscalizações passadas. A fiscalização de postos de combustíveis é feita regularmente pela ANP, IPEM-MG/INMETRO e Procon.

As investigações

Segundo a delegada Danúbia Quadros, da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor da Polícia Civil de Minas Gerais os envolvidos serão responsabilizados.

“Vários postos foram interditados parcial e totalmente pela verificação da presença de metanol. As investigações continuam e os responsáveis serão indiciados assim que o Inquérito Policial for concluído e encaminhado à Justiça.”

“A fiscalização tem efeito extremamente positivo, pois garante a qualidade dos serviços e dos produtos oferecidos nos postos de combustíveis”, diz o delegado Alexandre Boaventura Diniz, da cidade de Boa Esperança, no Sul de Minas, que tmbém participa da operação.