Um consultório médico foi alvo de operação da Polícia Civil nesta sexta-feira (9/7), em Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, suspeito de comercializar atestados de comorbidades para vacinação contra a COVID-19.
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Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no estabelecimento, que funciona no centro da cidade.
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Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no estabelecimento, que funciona no centro da cidade.
Na clínica, de um médico de 68 anos, clínico geral, foram apreendidos documentos referentes aos atendimentos médicos e um celular, que serão analisados no curso das investigações.
A operação foi desencadeada após denúncia anônima recebida nessa quinta-feira (8/7). No mesmo dia, os policiais montaram campana na porta do consultório e observaram movimentação atípica.
Foi constatado que algumas pessoas permaneciam no local em tempo insuficiente para realização de consulta.
“A equipe policial entrevistou pessoas que saíram do consultório portando documento assinado pelo clínico geral e algumas delas admitiram ter pago R$ 50 e recebido o formulário assinado pelo médico, sem ter passado por nenhuma consulta”, relatou o delegado responsável Danilo Basílio.
Uma delas, segundo o delegado, revelou ter entregue à secretária apenas um resultado de exame com data de 2018. Nele constava que ela possuía distúrbio respiratório leve, contudo, lhe foi fornecido o formulário com pneumopatia crônica grave.
Nesta sexta-feira (9/7), os policiais realizaram as apreensões necessárias para dar sequência às investigações. “Hoje foram apreendidos materiais neste consultório como agenda, celulares e documentos”, listou.
As investigações deverão apontar se os pacientes possuem ou não as comorbidades alegadas e se houve facilitação para fornecimento do formulário mediante a pagamento.
Também será apurado se há o envolvimento de mais pessoas.
Penalidades possíveis para fraude em atestado médico
Nenhuma prisão foi realizada e o médico deverá ser chamado para depor no decorrer das investigações.
O delegado regional em Formiga, Tiago Ludwig, disse que, caso os fatos sejam confirmados, o profissional poderá responder por improbidade administrativa, além dos crimes previstos nos artigos 301 (falsificar atestado, em razão de função pública), 302 (falsidade de atestado médico) e 304 (uso de documento falso) e infrações sanitárias.
Em nota, a Prefeitura de Formiga informou que tomou conhecimento das investigações de infração de medida sanitária preventiva, falsidade ideológica e corrupção passiva apenas hoje (9/7).
“A administração municipal esclarece que, desde o início da vacinação contra a COVID-19 em pessoas com comorbidades foi exigido o relatório preenchido e assinado pelo médico para justamente evitar possível fraude e fura-filas”, alegou.
Ainda segundo a prefeitura, não há indícios de envolvimento de servidores da saúde. Ela ainda afirmou que “não cabe ao trabalhador da saúde, que aplica a vacina, questionar relatório assinado por médico”.
“A Administração Municipal acompanha o caso e repudia este tipo de conduta”, concluiu.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM