O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para a apuração da diminuição do nível de água na lagoa da Lapinha da Serra, em Santana do Riacho, na Serra do Cipó, Região Central de Minas Gerais. A suspeita é de que a diminuição seja decorrente do funcionamento da usina da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Coronel Américo Teixeira.
O prefeito da cidade, Fernando Burgarelli, pediu esclarecimento à empresa, que respondeu que uma manutenção já estava dentro de um cronograma, sem dar mais esclarecimentos. Para Burgarelli, a baixa do nível da água prejudica tanto o turismo quanto o sistema ecológico.
“O problema ali vem desde 2016/2017, quando passaram a vender energia para a Cemig. Lá, são duas turbinas e antes só uma funcionava. Passaram a produzir mais energia e baixar mais a lagoa. Só que para a população tem uma representatividade muito grande. Nós temos em torno de 600 casas e chalés que vivem do turismo daquele ambiente. Nossa preocupação é em cima disso”, destacou o prefeito.
A Associação Comercial Lapinha da Serra criou um abaixo-assinado que conta com mais de 7 mil assinaturas demonstrando apoio ao fim do rebaixamento do nível da Lagoa da Lapinha praticado pela PCH. Além disso, defendem a preservação da fauna e turismo na comunidade.
“Estou aqui há 24 anos, e sempre teve esse movimento das águas. Chega uma época que fica mais vazia mesmo, mas, de uns anos pra cá, quando a lagoa começou a ser gerida pela Américo Teixeira, houve um descaso com o meio ambiente, com o turismo da Lapinha que precisa desse espelho d'água pra viver”, reclama Teuler Reis, secretário da associação.
Ele lembra que em 2019 o local enfrentou quase uma seca total. “Foi uma das cenas mais trágicas que eu vi, os peixes morreram à míngua na represa, toda comunidade fez esforço para salvar os animais. Foi muito triste.”
Naquela época, os hóspedes chegavam e, ao não ver o grande volume d’água, chegavam a pedir o dinheiro de volta e iam embora. Desta vez, Teuler conta que o nível d’água começou a baixar há cerca de 20 dias em velocidade perceptível, e teme que o cenário de 2019 se repita. “Hoje são todas as famílias da comunidade vivendo do turismo. A represa é o cartão postal que fomenta e mantém essas pessoas.”
O MPF informou que o último movimento do inquérito instaurado é que foi solicitado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad) analise os fatos e vistoria do local, apontando, se for o caso, a existência de irregularidades em atividades envolvendo a referida lagoa. A Semad solicitou a dilação do prazo para ofertar seu relatório, que deve ser entregue em agosto.
Em nota, a Semad informou que desde o Licenciamento Corretivo (Licença de Operação Corretiva), concedido em 24/10/2017 e válido por 10 anos, "foram realizadas ao menos três fiscalizações pelas equipes da Semad, sendo que uma delas resultou na lavratura de autoinfração por cumprimento de condicionante ambienta fora do prazo. A Semad irá fazer o levantamento de informações das condicionantes e da outorga, para verificar a regularidade da operação do empreendimento".
A reportagem não conseguiu contato com a PCH.
Represa da Lapinha da Serra
O nome original é Represa da Usina Coronel Américo Teixeira, mais conhecida como Represa da Lapinha. A construção se iniciou na década de 1950 pela Companhia Industrial de Belo Horizonte. Hoje, a represa é referência da Lapinha e o atrativo mais visitado pelos turistas.
A beleza do encontro das lagoas com a serra em seu entorno encanta moradores e visitantes e é possível ter uma vista geral das duas lagoas subindo o Pico da Lapinha. Na represa acontecem várias atividades como natação, canoagem, stand up paddle, e passeio de barco.