Minas recupera parte da sua história tricentenária e mostra seu papel de relevância na busca de bens desaparecidos. Na semana em que o Arquivo Público Mineiro (APM) completa 127 anos de criação, a instituição vinculada à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo recebe documentos do século 19 furtados no estado e à venda num site de leilões.
A entrega à diretora da instituição, Luciane Andrade Resende, na tarde desta terça-feira (13), se deu pelas mãos do coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)/Ministério Público (MPMG), Marcelo Maffra.
A entrega à diretora da instituição, Luciane Andrade Resende, na tarde desta terça-feira (13), se deu pelas mãos do coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)/Ministério Público (MPMG), Marcelo Maffra.
Destacando a importância dos três documentos referentes à Revolta da Fumaça, ocorrida em Ouro Preto, ex-Vila Rica em 1833, Maffra adiantou que no próximo dia 5 será lançado um aplicativo, fruto da parceria entre CPPC e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para celular/tablet, trazendo completo banco de dados dos bens culturais desaparecidos de Minas e permitindo a participação da população na fiscalização do comércio irregular. "Só do APM, já foram furtadas milhares de páginas", afirmou o promotor de Justiça.
No caso específico dos documentos entregues, Luciane informou que será investigada a procedência para restituição. Há possibilidade de terem sido levados de Lavras, no Sul de Minas, "pois foram endereçados, na época, pela presidência da Província de Minas, à Câmara da Vila de Lavras (antigo nome do município)".
A apreensão, acrescentou, é desdobramento da operação Páginas Históricas, coordenada pelo MPMG e realizada a partir de denúncias de furtos de cerca de 4 mil documentos ocorridos no APM entre 2013 e 2016.
A apreensão, acrescentou, é desdobramento da operação Páginas Históricas, coordenada pelo MPMG e realizada a partir de denúncias de furtos de cerca de 4 mil documentos ocorridos no APM entre 2013 e 2016.
DENÚNCIA
Em 26 de abril deste ano, a CPPC recebeu denúncia sobre a venda ilegal de documentos de possível origem pública, em um site de leilões. "No dia seguinte, a equipe do MPMG elaborou parecer técnico, em conjunto com profissionais do APM, constatando que os três documentos identificados no site de leilões faziam referência à Revolta da Fumaça.
Conforme a perícia, o APM já havia registrado furto de documentos com este conteúdo, de forma que existia grande possibilidade de pertencerem ao seu acervo", contou Maffra.
"Portanto, tratavam-se de coisa fora do comércio, estando inseridos no período descrito na legislação pertinente, qual seja o Decreto-Lei 25/37 (art. 14), as Leis nº 4.845/65 (arts. 1º a 5º) e nº 5.471/68 (arts. 1º a 3º), que vedam a saída definitiva do país de bens tombados, de objetos de interesse arqueológico, pré-histórico, histórico, numismático e artístico, bem como de obras de arte e ofícios produzidos no Brasil até o fim do período monárquico e de livros antigos e acervos documentais."
Além disso, o MPMG solicitou que os documentos fossem entregues para realização de perícia pelo APM. O MPMG também requisitou os dados do detentor dos documentos, o qual foi imediatamente notificado para celebrar termo de ajustamento de conduta para a devolução dos documentos.
"Em 23 de junho, os documentos chegaram à CPPC e são entregues para que possam, novamente, voltar a ter fruição coletiva", ressaltou.
REVOLTA DA FUMAÇA
Os documentos jogam luz sobre a Revolta do Ano da Fumaça, conflito regencial que aconteceu em Ouro Preto, em 1833, na então Província de Minas Gerais. O nome curioso do movimento tem explicação referente ao clima: durante alguns dias, houve grande neblina na região.
Os documentos jogam luz sobre a Revolta do Ano da Fumaça, conflito regencial que aconteceu em Ouro Preto, em 1833, na então Província de Minas Gerais. O nome curioso do movimento tem explicação referente ao clima: durante alguns dias, houve grande neblina na região.