A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) pretende reassentar 3,5 mil imóveis para a construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, cujas obras devem ser iniciadas com parte dos recursos pagos pela Vale por causa da tragédia de Brumadinho. Nesta terça-feira (13/7), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu audiência pública para debater a obra, que opõe movimentos sociais e governo. Segundo o governo, 150 famílias podem precisar ser realojadas.
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Segundo o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Ribeiro Fajardo, o número de imóveis impactados pela obra ainda não está definido. Apesar da projeção que trata de 3,5 mil lotes, ele explicou que o martelo será batido em fases posteriores do projeto. A concessionária que vencer a licitação do Rodoanel terá a responsabilidade de conduzir essa etapa.
Para Joceli, Andrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a obra do Rodoanel não se encaixa nos critérios de reparação coletiva que devem nortear o uso de R$ 11,06 bilhões dos R$ 37,68 bilhões que a Vale terá de desembolsar.
Segundo o dirigente, uma estrada do tipo vai contemplar somente interesses privados, além de provocar problemas hídricos aos habitantes do entorno da capital.
"Se houvesse, de fato, interesse na mobilidade, que é uma pauta justa, faria-se uma reforma no atual Anel Rodoviário e colocariam mais dinheiro no metrô, no transporte público e na melhoria de estradas em Minas Gerais", disse.
Gabriel Fajardo, da Seinfra, afirmou que o traçado da via ainda não está definido - há alternativas em estudo. O subsecretário garantiu que o Palácio Tiradentes mantém conversas com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) sobre os reflexos da obra. Houve consulta pública para colher sugestões em torno da intervenção.
Apesar das ponderações, ele defendeu a necessidade de construir a estrada. "O Rodoanel tem como objetivo retirar veículos de cargas do anel viário. É um ponto extremamente necessário dada a situação e as tragédias que acontecem lá".
A geração de emprego e renda para os habitantes de Brumadinho também está na mira.
Pedidos de interrupção
Durante a audiência sobre o Rodoanel, entidades questionaram o teor do projeto. A expressão "Rodominério" foi usada por algumas vezes para se referir à via. A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) questionou o prosseguimento do projeto mesmo ante dúvidas não respondidas.
"O traçado não está definido, o projeto não está finalizado e os documentos em revisão. Diante de uma situação em que várias questões não têm resposta definitiva, não seria o caso do governo do estado abrir mão dessa discussão do Rodoanel?", perguntou.
Para que o Rodoanel tenha recursos garantidos, o governo precisa que o Legislativo mantenha a obra no cronograma de gastos dos recursos pagos pela Vale. O texto deve ser votado em caráter definitivo nesta quarta (14).
Titular da pasta de Infraestrutura, Fernando Marcato não participou da reunião desta terça por estar afastado em decorrência de motivo médico.