De reservatório com 558 mil metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, água e areia acumulados ao longo de 15 anos em um complexo minerário entre o Rio das Velhas e a rodovia BR-356, em Nova Lima, a um planalto revegetado com canalização de água fluindo ao centro. Depois de nove meses de trabalhos, a Barragem de Fernandinho, no território do município da Grande BH, finalmente deixou de existir.
O barramento operado pela mineradora Vale em Vargem Grande é o sexto da empresa a ser descaracterizado desde 2019. Apesar de não apresentar nível de emergência indicativo de instabilidade, a estrutura precisou ser descaracterizada – nome técnico para o processo de devolução de características próximas do natural à área – por ter sido alteada pelo método a montante, o mesmo usado nas estruturas rompidas de Mariana (Barragem do Fundão) e Brumadinho (Barragem B1, da Mina Córrego do Feijão).
O sistema de alteamento a montante foi banido pela nova legislação minerária por ser considerado inseguro, mesmo que tenha garantias de estabilidade. De acordo com a Vale, com a descaracterização, a antiga Barragem de Fernandinho perdeu a função de armazenamento de rejeitos e água, sendo reintegrada ao ambiente local e não possuindo mais características de represa de mineração.
“A conclusão das obras de descaracterização ainda será avaliada pelos órgãos competentes. A descaracterização das barragens a montante é um compromisso assumido pela Vale para aumentar a segurança das comunidades e das operações”, informa a empresa.
Segundo a Vale, o trabalho gerou cerca de 540 empregos diretos, a maioria proveniente da região de Nova Lima. As obras ainda devem passar pelo crivo do Ministério Público, Secretraria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A barragem tinha Declaração de Condição de Estabilidade positiva. Durante o processo de descaracterização, foram removidos 15 vezes menos volume do que se desprendeu da Barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, em 2019, em Brumadinho.
Um canal central de drenagem foi implantado para o escoamento das águas em períodos chuvosos. A área que antes retinha rejeitos agora está revegetada.
DETERMINAÇÃO A descaracterização das barragens a montante é uma obrigação legal de todas as mineradoras. Desde 2019, a Vale informa ter descaracterizado e reintegrado às condições próximas das naturais o reservatório 8B, na Mina de Águas Claras, em Nova Lima, além de três estruturas no Pará. A descaracterização do dique Rio do Peixe, em Itabira, também está concluída, e a Barragem de Fernandinho é a mais recente.
Por si só, os rejeitos contidos na Barragem de Fernandinho não representavam ameaça ao Rio das Velhas, o principal manancial de abastecimento da Grande BH. Contudo, o barramento vizinho, de Vargem Grande, chegou a entrar em nível 2 do programa de segurança, por apresentar problemas não sanados por intervenções, em fevereiro de 2019, semanas depois do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Em caso de rompimento, os rejeitos de Vargem Grande poderiam ocasionar a ruptura da vizinha Fernandinho, interrompendo segmentos da rodovia BR-356, a principal ligação entre Ouro Preto e Belo Horizonte. No caminho da lama, estaria ainda a Lagoa das Codornas e o Rio do Peixe, em um trajeto de 23 quilômetros que terminaria no Rio das Velhas.
Em fevereiro de 2019, trecho da BR-356 chegou a ter o fluxo controlado até que a Barragem de Vargem Grande voltasse ao nível 1 do programa de segurança, em 5 de junho do mesmo ano. A estrutura permanece em nível 1 até o momento.
Processo em andamento em mais duas estruturas
Na última segunda-feira, a Vale anunciou ter iniciado o processo de descaracterização da Barragem Sul Superior, operada em Barão de Cocais, no complexo de Gongo Soco. Desde 8 de fevereiro de 2019, quando o reservatório foi considerado em nível 3 de emergência, que caracteriza risco iminente de rompimento, 200 pessoas foram removidas da chamada zona de autossalvamento do barramento – área na qual o socorro não consegue chegar a moradores em tempo hábil em caso de desastre. Elas se encontram vivendo em moradias providenciadas pela mineradora.
O barramento situado no município da Região Central de Minas Gerais, a 96 quilômetros de Belo Horizonte, tem 85 metros de altura e retém 6 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, o equivalente a dois terços do que se desprendeu da barragem rompida em Brumadinho em 2019.
No mesmo dia do anúncio da descaracterização em Barão de Cocais, a mineradora afirmou que o mesmo processo avançou em Nova Lima, com a remoção de rejeitos de minério de ferro sendo feita na Barragem B3/B4 do complexo minerário de Mar Azul. A estrutura também se encontra em nível 3, que indica risco iminente de ruptura, e obrigou, desde 16 de fevereiro de 2019, 118 famílias a deixarem o povoado turístico de Macacos.
Em caso de rompimento da B3/B4, os 2,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos – cerca de um terço do volume que se desprendeu da Barragem B1, em Brumadinho – levariam pouco mais de 15 minutos para chegar ao lugarejo.
Barreiras de contenção para represas em risco
Uma barreira de concreto para a retenção de rejeitos em caso de rompimento foi finalizada na última das barragens da Vale de nível 3 de alerta de segurança – considerado em risco iminente –, que ainda não era dotada do sistema de prevenção. De acordo com a mineradora, foi concluída a contenção da Barragem Forquilha 3, da Mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Itabirito, na Região Central do estado.
Já contavam com essa estrutura destinada a interromper o fluxo de rejeitos em caso de acidentes as demais barragens em nível 3: Sul Superior, na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, e a B3/B4, da Mina de Mar Azul, em Nova Lima, na Grande BH. Sistema similar também foi implantado no Rio das Velhas, em Nova Lima, para resguardar a operação da captação da Copasa para a Grande BH, em Bela Fama.
Com 95 metros de altura e 330 metros de comprimento, a contenção da Mina de Fábrica foi construída com uso de concreto e aço, “seguindo as mais rigorosas normas nacionais, as melhores práticas de engenharia e referências técnicas de entidades internacionais”, segundo a Vale. A empresa informa que avalia, com auditora técnica do Ministério Público, a necessidade de ações complementares.
“A estrutura aumenta a segurança das pessoas que vivem em comunidades próximas e protege as Zonas de Segurança Secundária das barragens de Forquilha 1, 2, 3, 4 e Grupo, que incluem parte dos municípios de Itabirito, Raposos, Rio Acima e Nova Lima, além de três bairros de Belo Horizonte”, informa a Vale.
A finalização da contenção abre caminho para que se iniciem os preparativos para a descaracterização das três barragens de Forquilha e Grupo, construídas pelo método de alteamento a montante, cuja descaracterização se tornou uma obrigação legal.
PROTEÇÃO Em Barão de Cocais, abaixo da Barragem Sul Superior, cerca de seis quilômetros depois da estrutura foi construída uma contenção de 36 metros de altura e 330 metros comprimento encaixada no Vale do Rio São João, que é o caminho natural dos rejeitos em caso de rompimento.
O objetivo da contenção é reter lama eventualmente desprendida da Barragem Sul Superior em caso de desastre, para evitar que atinja o Rio Santa Bárbara e os municípios próximos de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo, desembocando no lago da Hidrelétrica de Peti e chegando até o Rio Piracicaba, afluente do Rio Doce, já devastado desde 2015 pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana.
No caso da Barragem B3/B4, da Mina de Mar Azul, em Nova Lima, foi erguida uma contenção com 33 metros de altura e 221 metros de comprimento, projetada para receber cerca de 2,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos que de outra forma levariam pouco mais de 15 minutos para chegar ao distrito de Macacos.
“O Programa de Descaracterização de Barragens da Vale é baseado em informações e estudos técnicos e considera a especificidade de cada uma das 30 estruturas geotécnicas, compreendendo 16 barragens, 12 diques e dois empilhamentos drenados. O cronograma e demais informações sobre o andamento das obras estão disponíveis em www.vale.com/esg”, informou a mineradora.