A segunda fase da Operação Vácuo da Polícia Federal, que investiga supostas fraudes na aquisição de equipamentos médicos pela Prefeitura de Coronel Fabriciano, foi iniciada na manhã desta quinta-feira (15/7). Segundo a Polícia Federal, os prejuízos aos cofres públicos são de, no mínimo, R$ 414 mil.
As investigações são realizadas com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), e apuram irregularidades na celebração de contratos com a Prefeitura de Coronel Fabriciano, com superfaturamento de valores e possível conluio entre empresas que participaram de cotações dos serviços.
Na primeira fase desta operação, em novembro de 2020, os policiais federais identificaram que a principal investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares e alugado outros dez à Prefeitura de Coronel Fabriciano, sendo que o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra.
As investigações iniciadas na primeira fase, reforçaram os indícios do envolvimento de pessoas físicas, relacionadas à Secretaria de Saúde de Coronel Fabriciano nas fraudes, havendo fortes indícios de recebimento de propinas para celebração dos contratos superfaturados, segundo informações da Polícia Federal.
Mandados cumpridos na segunda fase
Na manhã desta quinta-feira (15/7), os policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão e pela quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas relacionadas aos fatos em investigação, expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga.
Os suspeitos, segundo a Polícia Federal, são investigados pela prática dos crimes relacionados à fraude a licitações, superfaturamentos e peculato, previstos nos art. 90 e 96, I da lei 8666/93 e 312 do Código Penal, podendo cumprir, se condenados, até 10 anos de prisão.
A Prefeitura de Coronel Fabriciano, que nega as irregularidades desde a primeira fase, informou que teve ciência da visita de agentes da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (15/7). E que os policiais buscaram elementos para esclarecer à investigação em andamento pelo órgão.
"O município reitera que está (e continuará) contribuindo com as investigações no sentido de prestar todas as informações para elucidar os fatos. A atual gestão da Prefeitura reforça o seu compromisso em cumprir a lei e defender o interesse público", informou a Prefeitura, em nota.