Em busca de mais informações sobre o funcionamento e os resultados das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), representantes da Prefeitura de Uberaba e do poder Judiciário da cidade visitaram as unidades juvenil, feminina e masculina de Frutal.
O juiz diretor do foro de Frutal, Gustavo Moreira, destacou que a taxa de reincidência da metodologia apaqueana está abaixo de 15% e, além disso, traz economia aos cofres públicos, com custo per capita de 1/3 em relação ao sistema prisional comum.
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“Em um segundo momento teremos a formação de uma diretoria executiva com eleição do conselho da Apac, que deve ser formado pelo terceiro setor”, acrescentou o coronel Oliveira.
A assessora especial de Captação e Parcerias da Chefia de Gabinete (Chegab), Erika Cunha, destacou que o objetivo da visita da comitiva uberabense às Apacs de Frutal foi conhecer a estrutura das unidades e aprofundar-se na metodologia apaqueana.
“Com vistas a aplicá-la em Uberaba, com o apoio do Judiciário, Ministério Público, governo mineiro e sociedade civil", ressaltou.
“Com vistas a aplicá-la em Uberaba, com o apoio do Judiciário, Ministério Público, governo mineiro e sociedade civil", ressaltou.
Do Judiciário de Uberaba estiveram em Frutal o diretor do Fórum de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez; o juiz da Vara da Infância e da Juventude da comarca da cidade, Marcelo Geraldo Lemos; e a juíza da Vara de Execuções Penais, Letícia Rezende Castelo Branco.
Defensor do método Apac, o diretor do foro de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, lembra que o método não se trata de um substitutivo ao sistema convencional, mas de um complemento.
“Entendo que ele só funciona quando temos um sistema bem estruturado, como é o nosso caso”, considerou.
“Entendo que ele só funciona quando temos um sistema bem estruturado, como é o nosso caso”, considerou.
No Brasil há 60 Apacs, as quais atendem cerca de 4 mil detentos.
As unidades adotam um método baseado na corresponsabilidade dos detentos (chamados de recuperandos) pela sua recuperação e na assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada pelas comunidades onde se situam.