Cadastradas como extrema ou situação de pobreza, 521 famílias de Formiga, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, em situação de vulnerabilidade social e econômica, correm o risco de perder o auxílio emergencial municipal. Como única condição para receber o benefício, a Comissão Interdisciplinar estabeleceu a assinatura de uma declaração, que continua em branco por parte destes beneficiários.
Na cidade de pouco mais de 67,8 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.736 pessoas atendem aos critérios estipulados para ter direto as três parcelas de R$300 cada. Dentre eles, integrar o CadÚnico, ter renda per capta de até R$178, estar ativo no programa Bolsa Família até 28 de fevereiro deste ano.
O beneficiário também não pode estar cumprindo pena em regime fechado ou ter sido condenado por crimes contra a administração pública. “A relação das famílias que têm perfil para receber foi afixada nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e saiu em todos os jornais e meios de comunicação da prefeitura”, alertou a secretária de Desenvolvimento Humano, Daiane Nunes.
Essas pessoas terão até esta quarta-feira (21/7) para assinar a declaração, do contrário, serão excluídas da lista para receber a ajuda do município. Elas devem procurar uma das quatro unidades do Cras de acordo com a referência de cada um.
A primeira parcela estava prevista para ser paga em junho, mas devido a questões burocráticas de contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), foi adiada. “Dependente da operacionalização da CEF, quando ela estiver com tudo pronto para realizar o pagamento, a data será publicizada”, informou Daiane. A previsão é de que seja no final deste mês.
Aumenta extrema pobreza
O benefício será apenas para as famílias cadastradas no Bolsa Família até 28 de fevereiro. Entretanto, o impacto da pandemia na vida da população ainda é sentida. Só em março, 400 foram inseridas em situação de pobreza a partir da adesão de algum programa federal.
Em novembro do ano passado eram 1,3 mil pessoas nesta situação, hoje o número subiu para 2,3 mil, aumento de 76,9%. Por enquanto, não há nenhum auxílio do município previsto para essas famílias cadastradas de março adiante.
Mesmo assim, o governo acredita que o aporte para essas pouco mais de 1,7 mil será um alento, principalmente, na despesa familiar. “São famílias de extrema pobreza ou em situação de pobreza e o auxílio vem para contribuir, sobretudo, neste momento de desemprego que onera algumas famílias”, comentou a secretária.
Para custear o programa, o governo municipal abriu crédito suplementar de R$ 1,8 milhão. Metade será viabilizada pela antecipação da devolução do duodécimo repassado à câmara para custeio das despesas legislativas. O restante será de recursos próprios do município.
*Amanda Quintiliano especial para o EM