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O título desta matéria foi alterado às 13h01 de 22/7/21, para conferir precisão ao conteúdo jornalístico. A cessão do terreno permitirá estudos vacinais de qualquer tipo, sem relação obrigatória com imunizantes antiCOVID-19
A Prefeitura de BH vai doar um terreno para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)estudar vacinas. Trata-se de um lote localizado na Rua Carlos Pinheiro Chagas, no Bairro Minas Gerais, Região Noroeste da capital mineira.
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O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) prevê a cessão por tempo limitado. A prefeitura poderá retomar o imóvel caso julgue necessário antes do fim das pesquisas.
O município não vai precisar indenizar a UFMG em caso de benfeitorias no espaço.
A intenção da universidade é iniciar em 2022 a produção em escala da SpinTec, imunizante antiCOVID-19. Em maio, a vacina estava na fase de testes em primatas. Passada essa etapa, o estudo seguiria para os estágios 1 e 2 de testes clínicos em humanos.
Protocolo de intenções
Além de doar o terreno, a PBH já assinou um termo de patrocínio de R$ 30 milhões para dar andamento às pesquisas com a SpinTec, o nome dado à vacina contra a COVID-19 pesquisada pela UFMG. O recurso vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
As partes e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) já elaborara um protocolo de intenções para formalizar a parceria em prol do imunizante.
Documento obtido pela reportagem, no entanto, exibe apenas a assinatura do prefeito Kalil. O EM procurou a UFMG e o MCTI para saber se a parceria já foi chancelada por esses órgãos, mas ainda não obteve retorno.
O protocolo de intenções pauta várias cláusulas, que detalham as atribuições do ministério, da universidade e da prefeitura na parceria. Também há obrigações que cabem aos três envolvidos ao mesmo tempo.
O protocolo não permite, por exemplo, a transferência voluntária de recursos financeiros entre os participantes. Ou seja, todos os repasses precisam estar dentro do orçamento.
Quanto à transferência de R$ 30 milhões da PBH à UFMG, o documento frisa que ela acontecerá "de forma independente em instrumento próprio".
O termo tem prazo de validade de dois anos a partir da assinatura. Mas, poderá ser prorrogado em caso de necessidade.
Outros pontos abordados pelo texto são a divulgação da SpinTec, que deverá ter as marcas dos três envolvidos e do governo federal; e a cessão de recursos humanos entre as partes, que vai acontecer de maneira temporária.
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