Das três janelas da sala onde ocorrem as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, se avista os jardins e um dos portões de acesso do novo imóvel que faz parte expansão da Casa Legislativa. O casarão de dois andares localizado na rua Cláudio Manoel, 31, foi comprado por R$ 2,6 milhões e a assinatura da escritura pública ocorreu nesta quinta-feira (22/7).
A nova dependência vai abrigar o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), a área administrativa e o arquivo público que funcionava em um imóvel alugado no Bairro Bauxita no valor de R$ 7mil.
De acordo com o presidente da Câmara, Luiz Gonzaga (PL), a compra do novo imóvel foi negociada diretamente com a família dona do casarão. Isso foi possível após o final do mandato anterior do Legislativo, que devolveu aos cofres públicos do Executivo R$ 904 mil que não foram gastos no orçamento de 20202, e a prefeitura completou com o valor restante.
Gonzaga conta que será aberta uma licitação para a reforma das instalações e afirma que, por economia, os mobiliários que pertencem ao arquivo público já serão transferidos para o casarão até em 60 dias. Após a reforma, toda a parte administrativa vai ocupar o imóvel.
O presidente da Câmara afirma que as instalações da Câmara Municipal localizada na Praça Tiradentes não comporta o quantitativo de servidores e público que circulam nas dependências.
“A Câmara cresceu muito. Hoje, temos mais de 150 funcionários com os efetivos e os contratados. Recentemente, houve um concurso público e só faltam quatro pessoas para tomar posse e o espaço ficará menor ainda. Este anexo veio na hora certa”.
Demanda antiga
Na coletiva de imprensa em que foi assinada a assinatura da escritura, a vice-prefeita Regina Braga lembra que aquisição de um novo imóvel é uma demanda antiga e que durante os 20 anos que frequentou a Casa Legislativa como vereadora, reivindicava juntamente com outros parlamentares, um espaço maior.
“Dava para ver que não acomodava corretamente com o mínimo de conforto, chegava a ser insalubre. Estamos realizando esse sonho, é uma casa linda, foi uma aquisição fantástica e o casarão será preservado pela Câmara Municipal de Ouro Preto para o povo de Ouro Preto, para os servidores e para o patrimônio da cidade”.
Novas páginas
Um novo capítulo se inicia na história da Câmara Municipal de Ouro Preto, que junto da cidade, completaram 310 anos. Desde a fundação, em 1711, a Casa Legislativa nunca saiu da Praça Tiradentes. Na coletiva de imprensa, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, lembrou do passado quando a primeira instalação foi demolida e no lugar dela foi construído um novo espaço, onde hoje funcionam as dependências do Museu da Inconfidência.
“A sede onde funcionam as atuais atividades, denominada de Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos, deve permanecer ali como um símbolo político de Ouro Preto, com as atividades do Legislativo funcionando, mas precisa expandir”.
No novo capítulo de expansão, o chefe do Executivo saudou a antiga moradora do imóvel, dona Coraci Loureano Oliveira, que após sua morte, deixou para os herdeiros o casarão que foi colocado à venda.
“Os fundos da casa de dona Coraci estão ligados por um beco, conhecido como Beco do Pilão, com os fundos da Câmara Municipal, onde pode ter uma conexão direta e facilitar muito todo o trabalho do Legislativo. Esse é o único prédio que facilita isso dentro do coração da cidade”.